Podemos/Cidadania e candidatos a vereadores acusam Geraldo Julio e João Campos de usarem programa da Secretaria de Educação para fazer campanha para o candidato do PSB: "Vote João", diz cartilha distribuida pela Prefeitura e pedem a inelegibilidade do candidato

1 de out. de 2020

/ by Blog da Noelia Brito


A Coligação "Mudança Já", que agrega o Podemos e o Cidadania e os candidatos a vereadores Thiago Medeiros e Karla Falcão entraram com uma AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL COM PEDIDO LIMINAR, contra o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, seu secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, João Campos e Isabella de Roldão por usarem o programa “Escola do Futuro em Casa”, criado para beneficiar os 12.500 alunos de Anos Finais (6º ao 9º ano), para fazer campanha em favor do candidato do PSB, João Campos.

Segundo a representação, "a Prefeitura do Recife, afora a interação aluno-professor, vem disponibilizando material didático para que o aluno possa acompanhar as aulas e realizar as atividades de aprendizado nas suas residências, o que o faz através do link https://educ.rec.br/escoladofuturoemcasa/. Pois bem. Eis que de bela e necessária iniciativa surge a mesquinha e horrenda atuação político-partidária no seio da educação das crianças e jovens do ensino público do Recife. Há um interesse latente da gestão socialista (PSB) na Prefeitura do Recife de incutir em seus alunos, professores, pais e todos que tenham acesso às cartilhas, manuais e apostilas digitais a mensagem de atrelar o exercício do sufrágio universal (voto) à necessária indicação do seu candidato, qual seja, o João Campos. Nessa ação, em especial, o conteúdo exposto no Plano de Estudo, válido para a 15ª semana, do 6º ano, apresenta material teórico e questões avaliativas relacionadas às disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa, consoante atesta e assevera o link https://educ.rec.br/escoladofuturoemcasa/wp-content/uploads/2020/06/Plano-de-Estudo-6%C2%BA-ano-15a-semana-FINALIZADO.pdf., em anexo à presente exordial e disponibilizado no link eletrônico acima, o material tido como estudo pedagógico merece destaque, principalmente, o conteúdo posto às folhas 11, especificamente no tópico “Atividade Semanal Digital”, que contém charge retratando/simulando uma campanha eleitoral, com um carro em destaque nas cores vermelha e amarela, conhecidas e utilizadas pela sigla do PSB, com os seguintes dizeres: “Vote João”. "


 

Ainda segundo a representação, a "Secretaria de Educação e a Prefeitura do Recife com nítido propósito de desequilibrar o certame das eleições 2020 na cidade, violaram preceitos éticos, morais, buscando de forma dissimulada influenciar o eleitorado recifense, seus alunos e familiares. Na parte avaliativa do mesmo tópico, a questão indaga ao aluno acerca do período vivido, fornecendo as seguintes hipóteses de resposta: a) carnaval; b) campanha eleitoral; c) campeonato de futebol; d) festas juninas. Ou seja, não há como afastar a respectiva atividade encaminhada aos alunos do atual pleito de 2020"

Diante das irregularidades, os representantes pedem "Cautelarmente, em razão da manifesta contrariedade aos preceitos legais, que seja deferido o pedido no sentido de inibir os investigados de se utilizarem da máquina pública com fins eleitoreiros, em desalinho ao equilíbrio que deve pairar no pleito eleitoral, e inaudita altera parte, a antecipação dos efeitos da tutela de urgência delineado, evitando prejuízos graves e de incerta reparação às eleições 2020 do Recife, sob pena dos crimes de desobediência de ordem judicial, bem como da aplicação de multa diária por descumprimento, com sugestão que seja fixada no valor de R$1.000,00 (mil reais) até 50.000,00 (cinquenta mil reais), dobrando-se a cada reincidência".

Além disso, pedem que "seja declarada a inelegibilidade dos investigados para as eleições presentes e as que se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes, bem como a cassação do registro ou diploma dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita indicados".

Não se sabe se por erro da assessoria jurídica da Coligação, que teria esquecido de listar a candidata a Prefeita, Patrícia Domingos como representante (autora) da Ação ou se por equívoco da própria assessoria de imprensa da candidata, esta foi apontada em nota de sua assessoria que vem sendo repercutida na mídia, como autora da denúncia. Como o Blog da Noelia Brito não divulga rigorosamente nada sem antes checar a informação, verificamos que a delegada não foi apontada pelos advogados da Coligação e por tal razão, para não ser acusado de "fake news", o Blog publica as informações exatamente como constam no site do TRE e não na nota da assessoria.

A ação está conclusa à Justiça para pronunciamento sobre o pedido de liminar. Os representados ainda não foram notificados para defesa.

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