Polícia Federal deflagra duas Operações contra pedófilos em Pernambuco. Em uma delas, padrasto estuprava a própria enteada e divulgava videos dos crimes pela internet

21 de jan. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal, em Pernambuco, deflagrou, na manhã de hoje, as Operações Help X e Infância Resgatada, contra crimes de pedofilia e estupro de vulneráveis, praticados no Estado.

Os mandados foram cumpridos em Feira Nova, Gravatá, Gaibu e na Praia de Muro Alto.

INFÂNCIA RESGATADA

Por intermédio do GRCC - Grupo de repressão a Crimes Cibernéticos, com apoio do Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet – NURCOP, da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC, a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje, dia 21/01/2021, por volta da 6h, a "Operação Infância Resgatada" com vistas a combater prática de ato libidinoso com registro fotográfico e em vídeo de cenas de sexo explícito, bem como a troca e armazenamento material de pornografia infantil. 


As investigações tiveram início em 2020 através de informações repassadas pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças bem como do FBI - em virtude de, por lei, nos Estados Unidos, as empresas prestadoras de serviços de internet são obrigadas a relatarem casos de suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. 

Foram registradas 32 ocorrências envolvendo tais condutas através de diversos aparelhos celulares do suspeito. As investigações se iniciaram através do Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (NURCOP), situado em Brasília onde foi produzido um minucioso Relatório, a partir de informações e fotos constantes no banco de dados ICSE (International Child Sexual Exploitation Database), atualmente gerenciado pela sede da INTERPOL, o qual é alimentado por seus países membros com imagens/vídeos de abuso sexual infanto-juvenil distribuídos on-line e materiais apreendidos por suas polícias. 

Durante o trabalho investigativo foi identificada ao menos uma menor que teria sido vítima de abuso sexual, havendo indícios de que a vítima seria sua própria enteada, tendo em vista o teor dos comentários publicados na rede social Facebook e vasto registro fotográfico.

Estão sendo cumpridos 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva e 02 (dois) Mandados de Busca Apreensão em Muro Alto/PE e Gaibu/PE, deferidos pela 36ª Vara da Justiça Federal, nos endereços residencial e profissional do estuprador - com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. 

Os crimes atribuídos ao criminoso estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente - (pena – reclusão, de 1 a 4 anos).

Já o principal alvo e possível estuprador das crianças, será autuado em flagrante pela prática da produção, armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil (Art. 240, Art. 241-A e Art. 241-B do ECA), além do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP). Tais crimes acumulados resultam em penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão.

HELP X

A Polícia Federal também deflagrou, na manhã de hoje, através do GRCC - Grupo de repressão a Crimes Cibernéticos, a Operação Help X, com vistas a combater a pornografia infantil da internet. 

As investigações tiveram início em 2020 através de informações repassadas pelo Centro Nacional de Coordenação de Exploração Infantil da Polícia do Canadá, dando conta de uma possível distribuição, por meio de aplicativos de troca e compartilhamento de arquivos e mensagens, contendo imagens de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, com dados de usuários brasileiros responsáveis pela distribuição do material pornográfico. 

Tais acessos e conexões visando a troca e compartilhamento do material pornográfico infantil teriam partido dos municípios de Feira Nova/PE e Gravatá/PE. Após investigações e quebra de sigilo telemático estão sendo dados cumprimentos a 02 (dois) mandados de busca e apreensão, deferidos pelas 4ª e 36ª Varas da Justiça Federal nos endereços residenciais dos suspeitos, com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. 

Nas buscas em Feira Nova/PE e Gravatá/PE foi detectado material envolvendo pornografia infantil, através de perícia preliminar, os proprietários dos respectivos aparelhos telemáticos foram presos em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente - (pena – reclusão, de 1 a 4 anos).

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal em Pernambuco 

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