PGR manda novo ofício a governadores para que esclareçam gastos com hospitais de campanha. Leia as respostas do Governo de Pernambuco que a PGR considerou insarisfatórias

19 de abr. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Hospital de Campanha instalado na área externa do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru Foto: Divulgação/SES Pernambuco 



A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) enviou, na ultima sexta-feira (16), ofício circular a todos governadores requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados. Um primeiro ofício sobre o tema havia sido encaminhado aos chefes do Poder Executivo estadual no dia 12 de março, mas os esclarecimentos prestados à 1CCR foram considerados insuficientes ou incompletos. Agora, o MPF pede dados complementares, com prazo de cinco dias para resposta.

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, integrante da 1CCR e responsável pelo procedimento administrativo que trata do tema. Ela requisita informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicita dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins.

No documento, a subprocuradora-geral pede justificativas para a desativação de diversos hospitais de campanha no ano passado, considerando que a pandemia prossegue e que a falta de leitos pode deixar pessoas sem a assistência adequada, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.

Em resposta ao primeiro ofício da PGR, o governo de Pernambuco respondeu que "Foram construídos 4 Hospitais: Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde anexo à Maternidade Brites de Albuquerque, localizado no Município de Olinda/PE; Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde anexo ao Hospital Mestre Vitalino, localizado no Município de Caruaru/PE; Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)localizado no Município de Petrolina/PE; e Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde anexo ao Hospital Governador Eduardo Campos, localizado no Município de Serra Talhada/PE.

Ainda segundo o Governo de Pernambuco, "todos os hospitais entraram em funcionamento: Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde anexo à Maternidade Brites de Albuquerque em 24/04/2020; Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde anexo ao Hospital Mestre Vitalino em 12/06/2020; Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) em 25/07/2020; e Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde anexo ao Hospital Governador Eduardo Campos em 25/07/2020.

Está, ainda, em "funcionamento o Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde, construído anexo ao Hospital Mestre Vitalino, localizado no Município de Caruaru/PE.

Já o Hospital de Campanha anexo ao Hospital e Maternidade Brite de Albuquerque (Município de Olinda/PE) teve suas atividades encerradas em 22/09/2020 e o Hospital do Sertão Eduardo Campos (Município de Serra Talhada/PE) encerrou as atividades em 3/11/2020, ambos em razão da queda do número de casos de COVID. 

Com relação ao Hospital de Campanha de Provisão de Cuidados de Saúde – Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), localizado no Município de Petrolina/PE, teve suas atividades encerradas em 17/12/2020 em razão da empresa contratada manifestar-se pela impossibilidade e desinteresse na renovação contratual.

Os itens adquiridos para instalação dos referidos Hospitais foram distribuídos, de acordo com o Governo de Pernambuco, em resposta à PGR, "entre as Unidades Hospitalares da Rede que possuem unidade de manutenção, além da distribuição para a própria Secretaria Estadual de Saúde, visando reaproveitá- los para melhorias. Ainda, em relação aos equipamentos e insumos, encaminhou para conhecimento planilha detalhada elaborada pela Superintendência de Patrimônio e Apoio Logístico da SES/PE".


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