Relatório do TCU detalha gastos de R$ 635,5 bilhões da União com a pandemia

24 de abr. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Imagem: FDR
 

As três maiores despesas em 2020 foram: Programa Auxílio Emergencial (R$ 292,1 bilhões), despesas autorizadas no âmbito da LC 173/2020 (R$ 60,1 bilhões) e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (R$ 38,1 bilhões).

O Tribunal apresentou relatório que consolida a execução orçamentária das medidas de combate à pandemia, os benefícios tributários concedidos, e o impacto fiscal dessas medidas sobre as receitas e despesas primárias em 2020.

O trabalho levou em conta as alterações nas regras orçamentário-financeiras e os efeitos da crise e das medidas de resposta governamental. No exercício de 2020, a União alocou cerca de R$ 635,5 bilhões em dotações orçamentárias para o combate à pandemia causada pela Covid-19. Foram repassados R$ 113,5 bilhões aos entes subnacionais para o combate à pandemia. As três maiores despesas em 2020 foram: Programa Auxílio Emergencial (R$ 292,1 bilhões), despesas autorizadas no âmbito da LC 173/2020 (R$ 60,1 bilhões) e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (R$ 38,1 bilhões).

O trabalho do TCU busca assegurar que a capacidade de financiamento do Estado esteja à altura das necessidades nacionais durante o enfrentamento da crise e após o seu término, de forma sustentável. TC 016.873/2020-3

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