CNN: Prefeitura do Recife comprou estoque de material hospitalar para 723 anos de pandemia. Superfaturamento seria de mais de R$ 10 milhões

21 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Foto: Divulgação/PF

 Citada na reportagem, a empresa Saúde Brasil foi alvo da Operação Antídoto, da Polícia Federal em Pernambuco, por suspeita de favorecimento em 14 dispensas de licitação feitas pela Prefeitura do Recife, apenas na pandemia e que totalizariam R$ 81 milhões. A empresa tem como sócio o genro do empresário Sebastião Figueroa que foi alvo da Operação Casa de Papel e que mantém estreitas ligações com políticos de diversos partidos do Estado.

Matéria do repórter Marcos Guedes, da CNN, revelou o que pode ser um dos maiores escândalos envolvendo a gestão do ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, que tenta se cacifar como candidato do PSB, para suceder o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
 
Segundo a reportagem que foi ao ar na noite desta sexta-feira, 21, a Prefeitura do Recife é investigada por suspeita de ter comprado, em 2020, material hospitalar com dispensa de licitação, indícios de sobrepreço e que poderiam atender demanda de até 723 anos, segundo projeção com base no consumo médio do ano passado.  O processo de compra durante o primeiro ano de pandemia está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 17 milhões, diz a matéria.

À CNN,  atual administração, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), informou que as contratações e compras feitas em caráter de emergência por conta da pandemia foram realizadas dentro da legalidade e que toda a documentação exigida por lei foi entregue pelos fornecedores. Segundo a prefeitura, os preços na época da compra estavam de acordo com os praticados no mercado e que os materiais estão sendo usados.

O ex-secretário de Saúde de Recife, Jailson Correia, disse que seguiu trâmites legais na compra dos equipamentos e que presta todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado.

Uma denúncia motivou a investigação do Ministério Público de Contas. “A denúncia mencionava alguns itens cujo estoque comprado para a pandemia poderia abastecer por anos e anos a rede de saúde de Recife. Os auditores estiveram no estoque da Secretaria de Saúde de Recife constataram, sim, que alguns itens foram adquiridos em grandes quantidades”, explicou o procurador Cristiano Pimentel à CNN.

A CNN também ouviu o médico sanitarista Walter Cintra, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que viu indícios de exagero nas compras emergenciais mesmo em um momento de pandemia. 

A Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, que foi fornecedora da Prefeitura nas compras emergenciais, estaria entre as beneficiárias dos contratos superfaturados. Segundo a CNN, a empresa só tinha dois funcionários registrados à época do processo e capital social incompatível com o serviço oferecido. 

Além disso, o relatório também apontou que, desde o ano de 2017, todos os contratos firmados entre Secretaria de Saúde do Recife e a empresa Saúde Brasil teriam como base a dispensa de licitação. A CNN procurou a empresa em dois endereços, mas ninguém foi localizado para comentar. Por e-mail, a empresa informou que não foi criada para atender a prefeitura, que a maior parte dos funcionários é terceirizada e negou o superfaturamento.

A Saúde Brasil foi alvo da Operação Antídoto, da Polícia Federal em Pernambuco, por suspeita de favorecimento em 14 dispensas de licitação feitas pela Prefeitura do Recife, apenas na pandemia e que totalizariam R$ 81 milhões. A empresa tem como sócio o genro do empresário Sebastião Figueroa que foi alvo da Operação Casa de Papel.

Kit intubação

Os tubos endotraqueais, usado em pacientes que precisam de ventilação artificial, foram comprados nos processos de dispensa de licitação 74/2020 e 95/2020 com valores 175% superiores ao preço de mercado, aponta a CNN.

Com base em respostas de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem verificou os estoques de insumos médicos que a Secretaria de Saúde do Recife tinha até o início do mês de março de 2021 e também uma média de consumo desse item no ano de 2020. As projeções apontam que seriam necessários mais cinquenta e nove anos para os tubos comprados de forma emergencial acabarem. 

A cânula de traqueostomia é usada quando o paciente já está há algum tempo intubado, como explica Fernando Tallo, diretor da Associação Médica Brasileira: “depois de algum tempo com o paciente intubado é necessário a retirada do tubo e a colocação de um outro meio do paciente ao ventilador”. 

O uso desse item é mais restrito do que o uso do tubo endotraqueal, de forma que a compra com sobrepreço, feita sob o processo de dispensa de licitação n° 123/2020, gerou um estoque excessivo de dezessete mil unidades. Essa quantidade que estava guardada, pelo menos até março deste ano, poderia ser utilizada sem a necessidade de reposição por mais cinco anos, levando em consideração o consumo médio em 2020. 

O conjunto de drenagem torácica, ainda mais restrito nos procedimentos que envolvem o aparelho respiratório, também foi adquirido no processo de dispensa de licitação n°  123/2020. Os indícios de superfaturamento para esse item alcançam 96% e os estoques são desproporcionais, levando em consideração a média de uso no ano de 2020. As 39 mil unidades em estoque poderiam atender as demandas da prefeitura recifense por 723 anos. 

O Tribunal de Contas de Pernambuco não prevê prazo para o julgamento do caso.

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