Das colunas sociais para as páginas policiais: briga familiar por herança acaba na Operação Background da Polícia Federal em Pernambuco contra sonegação de mais de R$ 8,5 bilhões

5 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Foto: Reprodução/Facebook

 

Dossiê já apontava, em 2018, que as dívidas do Grupo Santos com a União superariam os R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões inscritos em Dívida Ativa, valor que teria sido alcançado por meio de sonegação já que o grupo estaria se autofinanciando com recursos que deveriam quitar tributos.

Uma matéria publicada ainda em 2018, pelo Valor Econômico, dá várias pistas sobre a origem das denúncias que levaram à deflagração da Operação Background, realizada na manhã de hoje, 5, em Pernambuco nos Estados de São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal contra empresas e alvos ligados ao Grupo João Santos, dono da Cimento Nassau e de outras 41 empresas, sendo 11 fábricas de cimento, dentre outros empreendimentos.

A matéria do Valor conta que, em 2018, um dossiê de 91 páginas foi enviado para Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, onde o Grupo João Santos é sediado. No material, a diretoria do grupo era acusado de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes à execuções trabalhistas e formação de quadrilha, justamente os crimes investigados na Operação de hoje, segundo nota divulgada, há pouco, pela assessoria de Comunicação da Polícia Federal: "A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (previstos na Lei nº 8.137/90), financeiros (da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução e contra a organização do trabalho (previstos no Código Penal), de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)", informa a nota.

Ainda segundo o Valor, na matéria de 2018, "com nove de suas 11 fábricas de cimento paralisadas, o Grupo João Santos, dono da marca Nassau, enfrenta hoje não apenas a crise do setor, mas uma acirrada disputa entre os seus sócios-herdeiros. Integrantes da família que estão fora da condução dos negócios acusam os dois presidentes do grupo - os irmãos Fernando e José Santos - de estarem, supostamente dilapidando o patrimônio da companhia em benefício próprio. Os acusados negam".

A matéria a denúncia, que ao que tudo indica, resultou na operação de hoje, partiu de um braço da família inconformada com a condução dos negócios pelos dois herdeiros escolhidos por João Santos, já falecido, para sucedê-lo.

O dossiê, de acordo com a matéria do Valor, aponta que as dívidas do Grupo Santos com a União superariam os R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões inscritos em Dívida Ativa, valor que teria sido alcançado por meio de sonegação já que o grupo estaria se autofinanciando com recursos que deveriam quitar tributos.

A própria defesa dos diretores do Grupo aponta a utilização de empréstimos registrados na Contabilidade para geração desses recursos, que, para os denunciantes, seriam fruto de sonegação.

De acordo com a nota da Polícia Federal, divulgada há pouco, "Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em mais de R$ 8.64 bilhões."

Ainda segundo a nota, "a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial. Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente."

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

Mais informações tão logo tenhamos acesso aos autos.

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