Diretoria de Família do Recife agiliza atendimento de partes por meio do TJPE Atende

7 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Foto: Reprodução

UTILIDADE PÚBLICA

O TJPE Atende foi uma das iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal durante pandemia global da Covid-19 para facilitar o acesso da sociedade à Justiça. Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo em seus celulares e equipamentos. Para isso, bastar procurar o serviço para o sistema Android na Google Store, e, para iOS, na Apple Store.

A Diretoria de Família do 1º Grau da Capital (DFAM) está entre as unidades com números expressivos de atendimentos a partes, advogados, e autoridades alcançados pelo aplicativo (app) TJPE Atende, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante todo o último mês de março, foram enviadas 1.047 solicitações à unidade. Com tempo médio de resposta de 2h37min, o setor obteve uma taxa de retorno (resposta) de 100%.

O TJPE Atende foi uma das iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal durante pandemia global da Covid-19 para facilitar o acesso da sociedade à Justiça. Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo em seus celulares e equipamentos. Para isso, bastar procurar o serviço para o sistema Android na Google Store, e, para iOS, na Apple Store.

Entre as principais solicitações encaminhadas à Diretoria de Família, estão 674 requerimentos de informações sobre andamento de atos judiciais. As demais versaram sobre habilitação de advogado (174 solicitações), pedidos de tutela de urgência, edição de alvará, retificação do valor da causa, entre outras.

"O aplicativo TJPE Atende, uma ferramenta desenvolvida em função da pandemia, chegou para ficar de forma definitiva, facilitando a vida dos advogados, defensores públicos e das partes. Traz agilidade também nos expedientes solicitados, sempre com a presteza dos nossos servidores", comemora a juíza coordenadora da Diretoria de Família, Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira.

A DFAM da Capital opera como unidade de processamento remoto dos atos originados nas 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. É responsável pela tramitação de aproximadamente 19.300 ações, constantes do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), de acordo com relatório do sistema TJPE Metas em 27 de abril último.

Segundo o diretor executivo da unidade, Jether Abrantes de Lacerda Filho, em comparação ao atendimento presencial, os integrantes da Diretoria de Família concluem que o uso do app TJPE Atende tornou mais ágil e objetiva a prestação de informações ao usuário. "Preferimos hoje atender pelo aplicativo, porque as solicitações são recebidas em tempo real pelos servidores, que podem controlar passo a passo as demandas recebidas pelo e-mail e através do painel visual (dashboard) do TJPE Atende. Essa funcionalidade nos permite acionar rapidamente as Varas de Família mais demandadas", explica o servidor que destaca que a presteza e rapidez têm sido elogiadas pelas partes que são atendidos pela DFAM através do aplicativo.

Ainda quanto a economia de tempo e otimização de esforços possibilitadas pelo TJPE Atende, o diretor Emiliano Coelho Nunes complementa que os requerimentos que demandam ações por parte da Diretoria são anotados em uma planilha específica para cumprimento pelos servidores responsáveis por cada unidade. “As providências adotadas, bem como as dúvidas e informações, são respondidas prontamente ao usuário no TJPE Atende, possibilitando total transparência do atendimento", ressalta. 

DFAM da Capital - Com cerca de quatro anos de existência, desde a sua instituição através da Instrução Normativa TJPE nº 12, de 03 de maio de 2017, a Diretoria de Família de 1ª Grau da Capital acumula outros resultados positivos.  A DFAM da Capital teve, em 2020, pelo segundo ano consecutivo, o melhor percentual de arquivamento, aferido na Semana de Autoinspeção, dentre as diretorias de processamento remoto da Justiça estadual. De acordo com relatório do Sistema de Informação da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (SICOR), 70% dos 4.270 processos da DFAM, selecionados pela Corregedoria para a baixa definitiva, foram finalizados durante o evento. A Autoinspeção é uma campanha realizada anualmente pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral em todos os órgãos estaduais de Justiça. Em Janeiro do ano passado, a DFAM da capital foi premiada pelo programa da Presidência do TJPE "Muito Além das Metas" pela eficiência e produtividade alcançadas em 2019.

"Neste ano de 2021, graças ao nosso desempenho através do uso do TJPE Atende, somos uma das cinco unidades da Justiça participantes do projeto piloto do Balcão Virtual", relata Jether Abrantes. O Balcão Virtual é um outro tipo de ferramenta de atendimento dos usuários da Justiça, que funcionará através de plataforma de videoconferência Cisco Webex, bem como de outras plataformas disponibilizadas pelo TJPE.  Além da DFAM da Capital participam do projeto Balcão Virtual, desde o dia 31 de março: a Diretoria Cível de 2º Grau; a Diretoria do Agreste; a 1ª Vara de Araripina; o gabinete da desembargadora Daisy Andrade; e, agora, a Ouvidoria Geral.

Atribuições - Compete à Diretoria de Família do 1ª Grau da Capital, como unidade de processamento remoto junto ao sistema PJe, a digitalização e juntada aos autos de todos os documentos recebidos fisicamente como Avisos de Recebimento (Ar's), correspondências diversas, e exames de DNA, bem como o apensamento daqueles documentos já digitalizados, recebidos por e-mail e Malote Digital, além da expedição de mandados de citação e intimação, alvarás, ofícios de alimentos (e demais expedientes cartorários) dos processos judiciais que tramitam nas 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital. Em Pernambuco, além das 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital, existem outras 15 Varas especializadas em Direito das Famílias, instaladas em diversas comarcas; somando 27 unidades ao todo.
 

(Izabela Raposo/Ascom TJPE)

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