Dono da empresa de factoring usada para "lavar" dinheiro pelo Grupo João Santos foi indiciado da Operação Turbulência, revela decisão da Justiça Federal

8 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Foto: Reprodução/STF


Sócio administrador da factoring BF Fomento também teria usado a empresa para lavagem de recursos desviados de obras públicas em Pernambuco, a exemplo daquelas referentes à Rodovia PE-60, Pier Petroleiro de Abreu e Lima, Orla de Jaboatão, da Transposição do Rio São Francisco e Ramal da Copa, pelas quais recebia "taxa" de 1%, segundo delatores

A decisão da Juíza da 4ª Vara Federal, que autorizou buscas e apreensões no Grupo João Santos e e em residências e empresas de pessoas ligadas ao Grupo, no âmbito da Operação Background, traz uma revelação, no mínimo curiosa. No trecho em que analisa a atuação de Francisco de Paula Domingues Porto Filho, apontado como sócio administrador da factoring BF Fomento, usada, segundo a Polícia Federal, pelo Grupo, para "lavagem de capitais", consta a revelação do indiciamento desse mesmo investigado, na Operação Turbulência, pelo crime de lavagem de dinheiro.  Francisco de Paula Domingues Porto Filho teria utilizado suas empresas, dentre elas a BF Fomento Mercantil, para a prática de comingling, com a mescla de dinheiro lícito com ilícito decorrente de desvio de recursos de obras públicas. 

 Sobre a Operação Turbulência, relembrem:

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Confiram o trecho da decisão da 4ª Vara Federal em Pernambuco:

"54. DO REPRESENTADO FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO FILHO (CPF 998.487.594-68): É apontado como o sócio administrador das empresas BF FOMENTO MERCANTIL LTDA (CNPJ 13.186.189/0001- 09), BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 21.106.973/0001-80), e proprietário da KIKO PORTO RACING EIRELI (CNPJ 22.779.582/0001-99). Levantou-se que ele possui diversos veículos registrados em seu nome, tendo declarado em sua DIRPF de 2018 bens e direitos no valor total de R$11.347.341,40, com destaque para os seguintes lançamentos: a) crédito referente a contrato de mutuo com a empresa PARCERIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CNPJ 12.666.410/0001-55), no valor de R$ 1.555.555,52; b) Bradesco, saldo VGBL R$ 1.138.469,28; c) crédito referente ao contrato de mutuo firmado com a empresa VISAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 07.142.472/0001-28), no valor de R$ 833.333,34; d) M H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, saldo da venda das salas 01 a 12 do Galeria Rio Claro, com valor de R$ 700.000,00; e) GUARDCAR LTDA, cotas de capital adquiridas, no valor total de R$ 700.000,00; f) Sala comercial 616 no empreendimento denominado Grand Tower Shopping (em construção) situado na rua Bruno Veloso, 1246, Boa Viagem, Recife/PE, com valor de R$ 672.383,27; g) G5 STONES LLCCM registro EIN 82-5347540, sediada na cidade de Boca Raton, Estados Unidos, participação no capital social equivalente a U$ 80.000,00; h) R$ 430.000,00 em dinheiro em cofre; i) USD 25.000,00 em espécie; j) 8.200,00 euros em espécie. Aponta a representação que a análise dos dados fiscais referentes aos exercícios de 2014 a 2017 não respaldam as movimentações financeiras operadas em suas contas bancárias, sendo os valores movimentados nas contas muito superiores aos declarados ao Fisco. Detalha-se que, só no ano de 2016, os valores creditados nas contas bancárias de FRANCISCO DE PAULA corresponderam a, aproximadamente, 14 vezes os rendimentos declarados: considerando todo o período do afastamento judicial do sigilo, foi possível constatar cerca de R$ 11 milhões em créditos nas contas de FRANCISCO, enquanto a receita declarada no mesmo período foi cerca de R$ 1,7 milhão. Segundo informações prestadas pelo COAF, no Relatório de Inteligência Financeira 44216, indica-se que FRANCISCO realizou operações consideradas suspeitas, constando informações de movimentações incompatíveis com seu patrimônio e renda declarada. No tocante ao sigilo bancário, FRANCISCO movimentou durante o período analisado, somente nas contas em que consta como titular, o valor de R$20.650.715,17 a crédito e R$20.645.808,09 a débito (fls.477/478) com sucessivas transferências entre contas de sua titularidade (inserção de camadas). Aponta-se que foi investigado na Operação Turbulência, que também foi à época distribuída a esta Vara, onde se rememora ter ele sido indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro, na medida em que teria utilizado suas empresas, dentre elas a BF FOMENTO MERCANTIL LTDA, para a prática de comingling, com a mescla de dinheiro lícito com ilícito decorrente de desvio de recursos de obras públicas."

Confiram trechos do INQ. 4261/STF, onde constam as delações premiadas em que o dono da BF Fomento é citado:

 





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