Indicado por Bolsonaro, diretor geral da PF quer tirar autonomia dos delegados para investigação contra pessoas com foro privilegiado

22 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Foto: Divulgação

Delegados ouvidos pela Folha veem a sugestão de Maiurino como retaliação aos dois casos recentes que envolveram investigados com foro: o pedido de inquérito contra Dias Toffoli e o pedido de busca e apreensão contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A Painel da Folha informa que Camila Mattoso e Fabio Serapião informam, na Painel da Folha, que o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, propôs em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações de autoridades com foro especial e pode conceder superpoderes ao próprio chefe da corporação.

Segundo a Painel, a manifestação ocorreu após pedido da PF para apurar supostos crimes do ministro Dias Toffoli delatados pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
 

Investigadores ouvidos pela reportagem veem na proposta um ataque do novo chefe da polícia às recentes ações do órgão. Eles falam também que se trata de uma tentativa de controle de apurações por parte do diretor-geral. Já a PF diz que não há prejuízo à autonomia de delegados.


Maiurino afirmou no documento, diz a Folha, que a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”, na qual todos os inquéritos que tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.

A medida seria necessária, escreveu o diretor-geral indicado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, para a “melhor supervisão das investigações”, de modo a evitar “o ajuizamento de medidas” que refletem “tão somente o posicionamento individual de autoridades policiais”, mas que estão “em dissonância da posição institucional da PF”.

Ouvidos pela Folha, investigadores veem, na mudança proposta, uma tentativa de controle e de dotação de superpoderes ao diretor-geral porque todas as investigações de autoridades com foro teriam que ter obrigatoriamente uma supervisão da cúpula da PF. Além disso, pedidos de medidas cautelares, como buscas, quebras de sigilo e prisões, necessitariam de ciência prévia de Maiurino.

Atualmente, os chefes estaduais e diretores de áreas são responsáveis por avisar a cúpula sobre possíveis temas sensíveis. Cada gestão estipula o momento pra isso – na noite anterior ou na madrugada antes da deflagração, por exemplo. Nem sempre o diretor-geral fica sabendo de tudo, em razão do sigilo das medidas. Todas as ações são feitas com autorização judicial.

Delegados ouvidos pela Folha veem a sugestão de Maiurino como retaliação aos dois casos recentes que envolveram investigados com foro: o pedido de inquérito contra Dias Toffoli e o pedido de busca e apreensão contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Seguindo o novo modelo, por exemplo, a solicitação de apuração contra o ministro do STF teria que ter passado por Maiurino, que no passado foi subordinado a Toffoli como chefe da segurança do STF.

Atualmente, a PF centraliza no Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), atrelado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a maioria dos casos que envolvem autoridades com foro.

Entretanto, há também casos conduzidos por delegados lotados nas superintendências estaduais que tramitam no STF.

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