A exclusão desses brasileiros da
prioridade da vacina se deu por força da Nota Técnica número 467/2021 do
Ministério da Saúde, entretanto, cidades como o Rio de Janeiro,
Salvador, Maceió, João Pessoa, Teresina, Macapá, Campo Grande, Blumenau,
Jequié e todas as cidades do estado do Piauí já estariam vacinando
todas as pessoas com deficiência.
Surgido em março deste ano, com o objetivo de garantir o direito à vacinação contra o Covid-19 para as pessoas com deficiência o Movimento Nacional Vacina Já, para a Pessoa com Deficiência, com o slogan: Eu Mereço uma Dose de Respeito, está presente em 22 estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, onde seus integrantes pedem o apoio da população para que a vacinação contra a Covid-19 chegue para todas pessoas com Deficiência.
No momento, somente os deficientes inclusos no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ocorre que de acordo com Manoela Modesto e Paulo Ferronato, que coordenam o Movimento, o art. 10, da Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, determina que "Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança, de modo que não apenas aquelas cadastradas no BPC estariam albergadas pela proteção legal, mas todas as pessoas deficientes.
Ainda segundo os coordenadores, a solicitação de apoio se refere a um grande grupo de pessoas com deficiência, já que no Brasil são 6.281.581 de deficientes, sem BPC, que necessitam da vacina contra o Covid-19, por terem a saúde mais fragilizada e vulnerável em face da Covid 19, mas que trabalham, estudam, realizam suas atividades de reabilitação. O BPC atende, apenas os deficientes que não trabalharem ou que têm renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
A exclusão desses brasileiros da prioridade da vacina se deu por força da Nota Técnica número 467/2021 do Ministério da Saúde, entretanto, cidades como o Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, João Pessoa, Teresina, Macapá, Campo Grande, Blumenau, Jequié e todas as cidades do estado do Piauí já estariam vacinando todas as pessoas com deficiência.
Com a palavra, as Secretarias de Saúde do Estado e dos Município.
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