Operação Background: Grupo João Santos distribuiu mais de R$ 255,5 milhões de pró-labore entre os sócios enquanto dava calote de R$ 55 milhões nos empregados

11 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Joias, dinheiro em espécie, veículos e embarcações de luxo, além de imóveis foram apreendidos pela Polícia Federal em residências dos donos do Grupo João Santos/Foto: Divulgação/PFPE

 

Integrantes da família Santos teriam realizado esvaziamento patrimonial e o desvio de recursos, pagamentos de pró-labores milionários, saques vultuosos em espécie, superfaturamento de importações e equipamentos industriais, transações fictícias superfaturadas etc. Para isso, Fernando Santos e José Bernardino teriam criado empresas denominadas na investigação como Grupos Paralelos, utilizando familiares e laranjas como sócios, com o alegado propósito de desviar todo o patrimônio pessoal e das empresas do Grupo João Santos para aquelas, furtando-se, assim, de suas obrigações tributárias e trabalhistas, aponta a Polícia Federal

A decisão judicial que ordenou as buscas e apreensões no Grupo João Santos destaca que "segundo a representação policial paralelamente às trocas de gestores nas empresas do conglomerado, ocorreu um aumento progressivo do endividamento perante a Fazenda Nacional, com a inscrição de débitos em dívida ativa da União, principalmente no ano de 2016, mesmo ano em que houve o encerramento das atividades de muitas empresas, como a já referida fábrica de cimento ITAPESSOCA, sendo que, segundo se aponta, na última década, sob o comando de FERNANDO JOAO e JOSE BERNARDINO, o Grupo JOÃO SANTOS atendeu aos interesses pessoais de ambos e de seus familiares, ignorando seus credores, tanto que, de 2007 a 2016, eles perceberam das empresas do grupo, a título de pró-labore, montante superior a R$255,5 milhões, sem o recolhimento do imposto de renda devido, além do que ambos aqueles diretores do Grupo, em nome próprio, de parentes ou de terceiros, puderam em tese alavancar seus empreendimentos imobiliários particulares, mediante a abertura de empresas paralelas, como as imobiliárias PEDRA FIRME e PEDRA BRANCA, ao mesmo tempo em que houve um crescimento da Dívida Ativa da União por parte das empresas do Grupo JOÃO SANTOS."

 

A decisão ainda aponta que "o Inquérito Policial 2020.0015880-SR/PF/PE (distribuído no PJe sob o n.º 0818981-67.2018.4.05.8300) foi instaurado em razão dos fatos noticiados nos autos do PIC do MPF, de n.º 1.26.000.001842/2018-54, sobre possível ocorrência de terceirização de serviços bancários de diversas naturezas, como pagamentos de boletos, de tributos e, até mesmo, transferências de numerário realizadas pela empresa BF Fomento Mercantil Ltda (BF FACTORING, CNPJ 13.186.189/0001-09), com a suposta finalidade de fraudar direitos trabalhistas de empresas pertencentes ao Grupo JOÃO SANTOS, inclusive as decorrentes dos autos do processo trabalhista n.º 0001440-58.2016.5.06.0008, da 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE, em que a dívida trabalhista identificada perfazia um montante de R$55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) na data de 03/09/2018."

No final de 2016, diz a decisão, "o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação cautelar em desfavor de diversas empresas do Grupo JOÃO SANTOS, perante aquela mesma 8ª Vara do Trabalho, para garantir o cumprimento de obrigações com trabalhadores do grupo empresarial, apontados como prejudicados em decorrência do esvaziamento patrimonial das empresas, que em tese passou a inviabilizar o pagamento de seus salários e demais direitos trabalhistas. Nessa ação cautelar, obteve-se decisão inicial favorável aos funcionários, em junho de 2017, com isso alguns bens pertencentes ao conglomerado terminaram sendo bloqueados e leiloados, o que foi, contudo, insuficiente para o pagamento integral das dívidas."

Aponta-se que, a partir daí, segundo a magistrada, que "os sócios responsáveis pelas empresas do grupo, observando além de tudo a suposta decadência dos negócios, utilizaram-se de diversas modalidades de crimes, furtando-se ao cumprimento da legislação nacional, seja para o não pagamento de tributos, contribuições, fornecedores, funcionários, bancos, dentre outros, seja para ocultar patrimônio, objetivando o não cumprimento de suas obrigações."

A Operação Background, deflagrada na última quarta-feira, 5, bloqueou imóveis, veículos, embarcações, joias e imóveis de integrantes da família que detém o comando do Grupo João Santos, para cobrir dívidas de mais de R$ 8,6 bilhões de empresas do Grupo em tributos sonegados. Para tanto, segundo os investigadores, os investigados teriam realizado "esvaziamento patrimonial e o desvio de recursos, realizado pagamentos de pró-labores milionários, saques vultuosos em espécie, superfaturamento de importações e equipamentos industriais, transações fictícias superfaturadas etc. Para isso, FERNANDO SANTOS e JOSÉ BERNARDINO, segundo se identificou, teriam criado empresas denominadas na investigação como Grupos Paralelos, utilizando familiares e laranjas como sócios, com o alegado propósito de desviar todo o patrimônio pessoal e das empresas do Grupo JOÃO SANTOS para aquelas, furtando-se, assim, de suas obrigações tributárias e trabalhistas."

 

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