Superfaturamento de contratos da gestão Geraldo Julio na pandemia chegariam a R$ 36 milhões, apontam relatórios do TCE/PE

25 de mai. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Foto: Divulgação/Mariana Carvalho
 
A informação foi divulgada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), nas suas redes sociais. A parlamentar disse, ainda, que os valores foram levantados por meio de 31 relatórios de auditorias especiais em torno de contratações emergenciais da Secretaria de Saúde do Recife, todas elas indicando irregularidades em dispensas de licitação relacionadas à gestão da pandemia.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) registrou, no final da tarde desta terça-feira (25), nas suas redes sociais, levantamento apontando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem concluídas – à disposição do público - 31 relatórios de auditorias especiais em torno de contratações emergenciais da Secretaria de Saúde do Recife, todas elas indicando irregularidades em dispensas de licitação relacionadas à gestão da pandemia. De acordo com os documentos, o montante de recursos públicos que devem ser devolvidos por gestores e empresas é, por enquanto, de R$ 36,0 milhões. Em vídeo, a parlamentar parabenizou o trabalho dos auditores e analistas do TCE-PE e afirmou que os seus trabalhos precisam ter consequência.

“Eu quero compartilhar com vocês a importância desse trabalho de auditores e analistas do Tribunal de Contas de Pernambuco, especialmente da Gerência de Contas da Capital e do Ministério Público de Contas. É um trabalho significativo em defesa do interesse público que precisa ter consequências”, afirmou. Segundo os dados do gabinete, o TCE-PE instaurou 47 auditorias especiais nos gastos da Prefeitura do Recife envolvendo a pandemia das quais 31 estão com relatórios técnicos finalizados, três já foram julgadas como “regular com ressalvas” pela 1ª. Câmara da Casa e outras onze seguem “em instrução”. Cabe ao relator das contas levar os casos a julgamento.

Vinte e três dos relatórios técnicos finalizados apontam que houve superfaturamento em contratações e compras da Secretaria de Saúde do Recife em 43 dispensas de licitação. Dos R$ 36,01 milhões a serem devolvidos por gestores e empresas, R$ 28,04 milhões referem-se a compras de insumos hospitalares, entre EPIs, medicamentos e materiais de penso, R$ 6,42 milhões são decorrentes de compras de equipamentos permanentes, como respiradores e monitores multiparamétricos, enquanto o restante se divide em irregularidades em serviços de engenharia e contratação de estruturas temporárias, como lonas onde funcionaram parte dos hospitais de campanha.

Desde maio de 2020, a parlamentar já denunciou aos órgãos de controle a compra superfaturada e superdimensionada de materiais como luvas de procedimento, luvas cirúrgicas, seringas, material do kit intubação, entre vários outros. A parlamentar afirma que a gestão municipal contratou serviços e compras da noite para o dia, em quantidades milionárias e a preços acima do mercado, mesmo considerando a escassez no mercado. Segundo Priscila, a maior parte das empresas escolhidas via dispensa de licitação eram de pequeno porte, sem condições de atender às exigências contratuais.

“Os achados do Tribunal de Contas do Estado são substanciais, gravíssimos. Não tenho dúvidas que estamos diante do maior escândalo de má gestão e corrupção da história da nossa capital e não podemos aceitar que o cidadão seja vítima duas vezes: da pandemia e da corrupção”, finalizou.

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