Bolsonaro terá que escolher entre advogadas do MDB, NOVO e PT para vaga de Ministra Substituta do TSE

2 de jun. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

 

Pela primeira vez na história, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte.


Compõem a lista tríplice, pela ordem, os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Com a aprovação da lista pelo STF, ela será agora encaminhada ao Palácio do Planalto para que o presidente Jair Bolsonaro proceda à nomeação.

A vaga no cargo de ministro substituto foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.

Destaques

Os nomes das três juristas foram propostos pelo TSE em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico das advogadas.

Em diversos eventos oficiais dos quais participa e nas sessões de julgamento que preside no TSE, Barroso tem sempre ressaltado que um dos grandes objetivos de sua gestão, com a colaboração de todos os ministros da Casa, é justamente valorizar e incentivar o aumento da participação feminina tanto na esfera política quanto na magistratura, entre outras áreas.

O ministro Carlos Mário Velloso Filho ocupa o outro cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral pela representação dos juristas.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Desse total, três ministros são provenientes do STF, um dos quais será o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

A partir do ofício enviado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a lista formada para indicação do Supremo foi apregoada na sessão desta quarta-feira (2/6) na seguinte ordem: Ângela Baeta Neves, com 9 votos; e Marilda de Paula Silveira, com 8 votos, empatada com Maria Cláudia Bucchianeri, também com 8 votos. Dois votos foram para Maria Fernanda Pires de Carvalho.

Saiba quem são as três advogadas que compõem a lista do TSE


Angela Cignachi Baeta Neves

Mestre em Função Social do Direito-FADISP. Pós-graduada em Direito Eleitoral (PUC-MG); Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi vice-diretora da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) do TSE. Ela participou da campanha eleitoral do MDB para a Presidência em 2018, quando o partido era representado por Henrique Meirelles.

 Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro

Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Professora de Pós-Graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Membro da Comissão Nacional de Assuntos Constitucionais e da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal – IDEDF. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Membro Fundadora da ABRA – Associação Brasileira de Advogadas. Membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (Ed. Fórum). Ex-Assessora-Chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e Ex-Assessora dos Ministros Celso de Mello e Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Nas eleições de 2018, representou o PT e o ex-presidente Lula no pedido de registro de candidatura que restou indeferido em razão de sua inelegibilidade naquele momento.

 

Marilda de Paula Silveira

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/ DF (2015). Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.  Foi advogada do Partido NOVO na ação que indeferiu a candidatura do ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2018.

 

 

 

Pela tradição, Marilda Silveira é a favorita, já que compôs a última lista para substitutos do TSE.



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