CPI: Rosa Weber mantém quebras de sigilo de entidade com sede em Pernambuco, formada por médicos, que pregou contra máscara e distanciamento e defende a cloroquina

18 de jun. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Com sede no Recife, entidade ligada ao "gabinete das sombras", teve a quebra de seus sigilos confirmada pelo STF (Foto: Reprodução)

Ministra do STF defendeu que CPI da Covid apure fake news que podem ter causado 'impacto deletério' no combate à pandemia, e disse ver indícios de ação para atrasar compra de vacinas.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manteve, nesta quarta-feira (16) as quebras do sigilo bancário e fiscal da Associação Médicos pela Vida

Ao STF, a CPI da Covid informou que a Associação Médicos pela Vida pretende impedir que os governos "adotem medidas de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool-gel e paralisação de atividades". A entidade também teria "assumido uma campanha por remédios inúteis, sendo necessário aprofundar suas relações, analisando seu funcionamento e financiamento". 

Site mostra médicos "cloroquineiros" de Pernambuco atuando no "gabinete das sombras" de Bolsonaro

No fim de abril, conforme o Blog da Noelia Brito revelou, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a Anvisa e contra a associação pedindo danos morais coletivos de dez milhões de reais.

No pedido ao STF, a associação Médicos pela Vida pediu a suspensão afastamento do sigilo dos dados diante da falta de fundamentação e desvirtuamento da medida. Ao decidir, Rosa Weber defendeu que a CPI deve investigar o impacto das fake news para o enfrentamento da pandemia.

A ministra afirmou que não se discute mais a influência de fake news e que é “natural considerar que a eventual propagação destas em relação a técnicas e procedimentos de tratamento pode ter causado impacto negativo naquele contexto geral de enfrentamento, assunto a ser devidamente mensurado pelo avanço das investigações”.

Rosa Weber disse ainda que a pretensão da CPI está vinculada com o objeto da investigação sobre o enfrentamento da pandemia.

“Como dito, a questão tem foco específico, relacionado à gestão sanitária da pandemia, sob a sugestão, aparentemente inarredável, de que certas fake news podem ter causado impacto deletério na eficiência do combate ao problema”.

A ministra citou ainda que “ não se deve exigir das decisões parlamentares de quebra de sigilo o mesmo nível de fundamentação típico de decisões judiciais, considerar o específico ato em questão dotado de fundamentação suficiente, num primeiro exame”.


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