A falta de Vitamina A em Posto de Saúde do Recife foi noticiada, ontem, 22, pelo Blog da Noelia Brito. Suplementação é fundamental para evitar mortalidade de crianças de 6 a 59 meses na Região Nordeste. O advogado Otávio Lemos também protocolou pedido de informações à Prefeitura do Recife sobre estoques e situação nos demais Postos de Saúde da Capital pernambucana.
A falta de Vitamina A em um dos Postos de Saúde da Prefeitura do Recife, relatada ao Blog da Noelia Brito por pais de crianças e publicada, ontem, 23, foi denunciada ao Ministério Público de Pernambuco pelo advogado Otávio Lemos, que ainda protocolou pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação, junto à Prefeitura do Recife.
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| Foto: Reprodução |
Denúncias chegadas ao Blog da Noelia Brito dão conta de que o
Posto de Saúde Prof. José Carneiro Leão, da Prefeitura do Recife, no
bairro do Pina, estaria sem estoque da superdose de Vitamina “A”,
indispensável para a saúde de bebês, há mais de um mês. Segundo a
denúncia de pais que buscaram os serviços do Posto de Saúde,
funcionários teriam relatado que o estoque fora descartado em razão da
perda de sua validade. Além disso, não há previsão de reposição do
estoque para regularização das aplicações que devem ocorrer a cada seis
meses.
A aplicação da superdose de Vitamina A em crianças dos
6 aos 59 meses faz parte do Programa Nacional de Suplementação de
Vitamina A (PNSVA), instituído oficialmente por meio da Portaria nº 729,
de 13 de maio de 2005, com o objetivo de reduzir e controlar a
hipovitaminose A, a mortalidade e morbidade em crianças nessa faixa
etária. A partir de 2012, o programa foi expandido para todas as
crianças na faixa etária residentes nas Regiões Norte e Nordeste e em
diversos municípios das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além dos 34
Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
De acordo com a Portaria nº 729, do Ministério da Saúde, cabe a este a aquisição e o envio do suplemento de vitamina A, aos Municípios. Os suplementos são distribuídos, gratuitamente, nas unidades básicas de Saúde (UBS) que formam a rede SUS.
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| Foto: Divulgação/Ministério da Saúde |
O
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A consiste na
suplementação profilática medicamentosa para crianças de 6 a 59 meses de
idade e mulheres no pós-parto por não atingir, pela alimentação, a
quantidade diária necessária para prevenir a deficiência dessa vitamina
no organismo. A composição da megadose de vitamina A distribuída pelo
Ministério da Saúde é: vitamina A na forma líquida, diluída em óleo de
soja e acrescida de vitamina E. O Programa Nacional de Suplementação de
Vitamina A distribui cápsulas em duas dosagens: de 100.000 UI e de
200.000 UI, acondicionadas em frascos, contendo, cada um, 50 cápsulas
gelatinosas moles. As cápsulas apresentam cores diferentes, de acordo
com a concentração de vitamina A.
O Blog entrou em contato com a
assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife que, para variar, não
respondeu, mesmo se tratando de assunto extremamente grave. Entramos
também em contato com a Ouvidoria da Prefeitura, que nos respondeu
informando que encaminhou o caso à Secretaria de Saúde da PCR, para que
preste os esclarecimentos solicitados. Além disso, entramos em contato
com a Ouvidoria do Ministério da Saúde, que se comprometeu a prestar
esclarecimentos. Seguiremos cobrando.
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