Falta de Vitamina A em Postos do Recife é alvo de denúncia ao MPPE por advogado

23 de jun. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

A falta de Vitamina A em Posto de Saúde do Recife foi noticiada, ontem, 22, pelo Blog da Noelia Brito. Suplementação é fundamental para evitar mortalidade de crianças de 6 a 59 meses na Região Nordeste. O advogado Otávio Lemos também protocolou pedido de informações à Prefeitura do Recife sobre estoques e situação nos demais Postos de Saúde da Capital pernambucana.

A falta de Vitamina A em um dos Postos de Saúde da Prefeitura do Recife, relatada ao Blog da Noelia Brito por pais de crianças e publicada, ontem, 23, foi denunciada ao Ministério Público de Pernambuco pelo advogado Otávio Lemos, que ainda protocolou pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação, junto à Prefeitura do Recife.

Foto: Reprodução

Denúncias chegadas ao Blog da Noelia Brito dão conta de que o Posto de Saúde Prof. José Carneiro Leão, da Prefeitura do Recife, no bairro do Pina, estaria sem estoque da superdose de Vitamina “A”, indispensável para a saúde de bebês, há mais de um mês. Segundo a denúncia de pais que buscaram os serviços do Posto de Saúde, funcionários teriam relatado que o estoque fora descartado em razão da perda de sua validade. Além disso, não há previsão de reposição do estoque para regularização das aplicações que devem ocorrer a cada seis meses.

A aplicação da superdose de Vitamina A em crianças dos 6 aos 59 meses faz parte do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA), instituído oficialmente por meio da Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005, com o objetivo de reduzir e controlar a hipovitaminose A, a mortalidade e morbidade em crianças nessa faixa etária. A partir de 2012, o programa foi expandido para todas as crianças na faixa etária residentes nas Regiões Norte e Nordeste e em diversos municípios das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

De acordo com a Portaria nº 729, do Ministério da Saúde, cabe a este a aquisição e o envio do suplemento de vitamina A, aos Municípios. Os suplementos são distribuídos, gratuitamente, nas unidades básicas de Saúde (UBS) que formam a rede SUS.

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A consiste na suplementação profilática medicamentosa para crianças de 6 a 59 meses de idade e mulheres no pós-parto por não atingir, pela alimentação, a quantidade diária necessária para prevenir a deficiência dessa vitamina no organismo. A composição da megadose de vitamina A distribuída pelo Ministério da Saúde é: vitamina A na forma líquida, diluída em óleo de soja e acrescida de vitamina E. O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A distribui cápsulas em duas dosagens: de 100.000 UI e de 200.000 UI, acondicionadas em frascos, contendo, cada um, 50 cápsulas gelatinosas moles. As cápsulas apresentam cores diferentes, de acordo com a concentração de vitamina A.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife que, para variar, não respondeu, mesmo se tratando de assunto extremamente grave. Entramos também em contato com a Ouvidoria da Prefeitura, que nos respondeu informando que encaminhou o caso à Secretaria de Saúde da PCR, para que preste os esclarecimentos solicitados. Além disso, entramos em contato com a Ouvidoria do Ministério da Saúde, que se comprometeu a prestar esclarecimentos. Seguiremos cobrando.

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