Procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União fecham lista sêxtupla para AGU

27 de jul. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Foto: Sérgio Lima/Poder360

Nomes são resultado de votação entre as carreiras e serão entregues ao presidente Jair Bolsonaro como sugestões para a sucessão de André Mendonça, indicado ao STF pelo presidente da República. A nomeação do advogado-geral da União, no entanto, é atribuição exclusiva do presidente da República que, de acordo com a Constituição Federal, pode escolher qualquer cidadão para comandar a AGU. 

 
Os procuradores da Fazenda Nacional Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos e os advogados da União Izabel Vinchon, Vinicius Torquetti e Arthur Cerqueira Valério foram os escolhidos pelos pares para compor uma lista sêxtupla de indicados ao cargo de advogado-geral da União. Os nomes foram divulgados hoje (27) pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - FORVM, que entregará a lista sêxtupla ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O FORVM é composto pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - ANAJUR e pela Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI, o que faz da entidade um foro de representação ampla das carreiras da advocacia pública em nível federal. O processo eleitoral para seleção dos nomes ocorreu de modo virtual, com duas etapas realizadas entre os dias 15 e 26 de julho.

Para o presidente do FORVM e do SINPROFAZ, Achilles Frias, "a lista sêxtupla confere legitimidade aos indicados e promove a valorização dos advogados públicos que, na visão dos colegas, demonstram maior vocação e competência para o cargo máximo da AGU". A lista, portanto, contém nomes técnicos e reflete diretamente a opinião dos membros da instituição sobre os mais capacitados para chefiá-la.  

A nomeação do advogado-geral da União é atribuição exclusiva do presidente da República que, de acordo com a Constituição Federal, pode escolher qualquer cidadão para comandar a AGU. O candidato, no entanto, deve ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. O atual ocupante do cargo, André Mendonça, foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e aguarda sabatina do Senado.

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