JFPE condena tripulantes de embarcação apreendida em fevereiro com mais de 2 toneladas de cocaína

4 de ago. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito
Foto: Reprodução 


Nesta segunda-feira (3), a juíza federal titular da 36ª Vara da JFPE, Carolina Malta, proferiu sentença condenatória para os cinco tripulantes do veleiro Guruça Cat, apreendido em fevereiro deste ano a 270 quilômetros do Recife com 2.260,50 quilos de cocaína.

As condenações variaram entre regime fechado e semiaberto pela classificação da culpabilidade, dividida entre intensa, média ou reduzida. O réu que promoveu e organizou a cooperação do crime, dirigindo a atividade dos demais agentes, foi condenado a 23 anos e 04 meses de reclusão. O réu considerado segundo na hierarquia, braço direito do principal, foi condenado a 16 anos e 08 meses de reclusão. Já os outros três tiveram a causa de diminuição de pena do art. 33, parágrafo 4°, da Lei 11343/06, por não haver indícios de que façam parte de organização criminosa, obtendo pena, cada um, de 04 anos, 05 meses e 10 dias. Houve ainda, a condenação ao pagamento de multas considerando a informação de bens e rendimentos dos réus, em momento anterior à prisão. A sentença considerou comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, bem como a internacionalidade do tráfico.

Em relação aos bens apreendidos, a magistrada determinou o perdimento definitivo, em favor da União do veleiro, bem como de todos os celulares e equipamentos eletrônicos (instrumentos do crime) e dos valores apreendidos em poder dos acusados, diante da origem ilícita. A droga apreendida foi incinerada.

Entenda o caso:

No dia 14 de fevereiro de 2021, cinco homens foram presos em flagrante no momento da abordagem policial e da constatação da existência de cocaína no veleiro catamarã Guruça Cat, a 270 quilômetros do Recife. O país de destinação da droga não foi identificado com exatidão, mas se comprovou o deslocamento de mais de duas toneladas de cocaína para coordenadas em alto mar, onde o carregamento seria deslocado para outra embarcação.

De acordo com o laudo de perícia criminal federal do Auto de Prisão em Flagrante "foram examinados 10 volumes para exames, compreendendo 10 tabletes de formato retangular e cor branca, com massa total de 10,33kg, cobertos por uma película de borracha e fita adesiva. Este material foi selecionado a partir de uma quantidade de aproximada [sic] de 2.190 tabletes que somados correspondem a 2.260,50 quilos de todo o material apreendido".

No dia 17 de fevereiro, os presos passaram por audiência de custódia e tiverem a prisão preventiva estabelecida, sendo conduzidos ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Processo nº : 0805708-16.2021.4.05.8300 (36ª Vara Federal - PE)

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