Tulio Gadelha rebate representação por propaganda antecipada em saudação a Juliete, ex-BBB: "o número 12, publicado, já não significa muito, uma vez que ainda não sei por qual partido irei concorrer no pleito de 2022"

9 de ago. de 2021

/ by Blog da Noelia Brito

Foto: Reprodução

 Representação do procurador eleitoral, Wellington Saraiva, aponta que no dia 28 de abril de 2021, mediante publicação em seus perfis nas redes sociais Twitter e Instagram, ao saldar a ex-BBB, Juliete, que ganhou uma prova com o número 12, do PDT, Tulio teria praticado propaganda eleitoral antecipada ao divulgar imagem com seu numeral de urna, sua fotografia, convidando o eleitorado a participar de sua campanha. 

Uma saudação feita pelo deputado federal Tulio Gadelha (PDT), à ex-BBB Juliete, pelas redes sociais, pode render uma multa ao parlamentar, acaso a Justiça Eleitoral acate uma representação feita no Procedimento preparatório eleitoral 1.05.000.000098/2021-04, pelo Ministério Público Eleitoral, assinada pelo procurador da República Wellington Saraiva, do MPE em Pernambuco.

Na petição, o procurador alega que no dia 28 de abril de 2021, mediante publicação em seus perfis nas redes sociais Twitter e Instagram, Tulio teria praticado propaganda eleitoral antecipada ao divulgar imagem com seu numeral de urna, sua fotografia, convidando o eleitorado a participar de sua campanha. 

De acordo com a petição a que o Blog teve acesso, a "Procuradoria Regional Eleitoral recebeu diversas notícias de cidadãos que informaram realização de propaganda eleitoral na rede Twitter. A mesma publicação foi feita em seu perfil na rede social Instagram, conforme imagens a seguir e respectivas URLs" 


Diz ainda que o deputado federal, filiado ao PDT, concorreu nas últimas eleições gerais com o numeral de urna “1212” e que "A pretexto de saudar a participante JULIETTE FREIRE FEITOSA, do programa de televisão “Big Brother Brasil”, que venceu uma disputa de sorte ao escolher o número 12, o representado divulgou o número do PDT, seu numeral de urna e convocação para participar de sua campanha, com a frase: Kit 1212 Solicite o seu, receba em casa e participe da nossa campanha".

Para o Ministério Público Eleitoral, "Parece evidente a iniciativa do representado, de divulgar seu nome e de obter apoio para a eleição vindoura. Como se diz comumente, o representado buscou capitalizar simpatia, apoio e seguidores, aproveitando a elevada audiência e a discussão em redes sociais em torno do programa televisivo. 6. Ao fazê-lo, todavia, o representado realizou ato de conotação eleitoral muito antes do período permitido e em afronta à legislação, ao mesmo tempo em que gerou desequilíbrio em seu favor, perante os demais potenciais candidatos às próximas eleições gerais."

Por causa do que considerou antecipação de campanha, o MPE pede que Tulio seja citado para apresentar defesa e que ao final seja determinada a remoção das duas publicações
nas URLs indicadas, além da aplicação de multa – acima do mínimo legal – consoante o art. 36, § 3o, da Lei 9.504/1997.

O Blog falou com o deputado Tulio Gadelha para quem "na postagem não houve veiculação de pedido de voto. Portanto, em nenhum momento extrapola o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que exige o pedido explícito de voto para configuração da propaganda antecipada." Além disso, segundo Tulio, "a postagem foi veiculada no dia 28 de abril de 2021. Ou seja, em período muito anterior às eleições de 2022. O que, tb no entendimento do TSE, há um grande lapso temporal existente entre a data da veiculação e o início do período eleitoral, o que afasta ainda mais a possibilidade de enquadramento na conduta no que se refere à propaganda eleitoral antecipada. Além de tudo, o número 12, publicado, já não significa muito, uma vez que ainda não sei por qual partido irei concorrer no pleito de 2022. Mesmo assim, acho que o MPE cumpre um papel importante. Até as representação improcedentes servem de exemplo para mostrar que as instituições estão atentas."

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