Operação Fiat Lux investiga fraudes de meio bilhão com clonagem de mais de dez mil veículos por servidores de Detrans e despachantes de vários Estados

24 de fev. de 2022

/ by Blog da Noelia Brito

Em coletiva, há pouco, as autoridades policiais informaram que durante a Operação foram apreendidos recursos em espécie da ordem de R$ 500 mil e que os prejuízos causados pela Organização Criminosa, formada por servidores públicos dos Detrans e por despachantes, chegam aos R$ 500 milhões. 

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo. Em Pernambuco, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Gravatá.

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta-feira (24/2) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.

Em coletiva, há pouco, as autoridades policiais informaram que durante a Operação foram apreendidos recursos em espécie da ordem de R$ 500 mil e que os prejuízos causados pela Organização Criminosa, formada por servidores públicos dos Detrans e por despachantes, chegam aos R$ 500 milhões. 

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

A principal empresa investigada seria responsável por 20% das fraudes em São Paulo, sendo detectada a atuação da mesma empresa nos estados de Tocantins e Minas Gerais.

Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército pela Polícia Rodoviária Federal. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto. Além disso, eram criadas matrículas fictícias para veículos inexistentes para obtenção de financiamentos bancários. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

 A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus - com isenção de PIS e Confins - e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

Além do dinheiro apreendido, foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em Pernambuco, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Gravatá.

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