"Não vai dar em nada", diz juiz federal alvo da PF por suspeita de corrupção

20 de mai. de 2022

/ by Blog da Noelia Brito
Foto: Divulgação

O juiz federal Augustino Lima Chaves, assessor da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi um dos alvos da Operação deflagrada, hoje, pela Polícia Federal, por suspeita de receber propina para favorecer mineradoras disse ao colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, que está "absolutamente tranquilo" e que "Não vai dar em nada."

A operação, que envolve, além de dois juízes, um deles aposentado, advogados, servidores públicos e empresários da área de mineração, teve mandados cumpridos em Fortaleza, São Paulo, Recife, Dourado e Brasília. 

O juiz federal Augustino Lima Chaves, assessor da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi um dos alvos da Operação deflagrada, hoje, pela Polícia Federal, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, disse ao colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, que está "absolutamente tranquilo" e que a investigação contra ele, que nunca foi intimado de nada, é uma violência que repudia. "Não vai dar em nada. Não tenho imóveis, são fatos antigos. São conjecturas e fantasias", disse Chaves.

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (20), no Ceará, atingiu o escritório e a casa do juiz federal Augustino Lima Chaves, que é assessor da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A operação foi anunciada pela PF como combate a esquema de corrupção que envolvia grandes devedores da União beneficiados em decisões judiciais entre os anos de 2012 e 2016, causando prejuízos superiores a R$ 1 bilhão ao Erário Federal.

"Tudo é genérico, e genérico cabe tudo contra qualquer pessoa. Queria saber qual a decisão específica que causou prejuízo à Fazenda Nacional. Qual decisão foi reformada", afirmou Chaves ao colunista.

Ainda segundo Vasconcelos, Agostinho afirma que "atuou na vara cujos fatos são investigados entre abril de 2013 e agosto de 2020. "Os atos investigados seriam de 2012 a 2016. Ou seja, nada contemporâneo".

A operação, que envolve, além de dois juízes, um deles aposentado, advogados, servidores públicos e empresários da área de mineração, teve mandados cumpridos em Fortaleza, São Paulo, Recife, Dourado e Brasília.

O juiz conta que anos atrás chegou a ser alvo de um procedimento da corregedoria do TRF-5, mas que foi arquivado. arquivado.

O blog do Frederico Vasconcelos procurou o presidente do STJ, Humberto Martins, para comentar o fato. A assessoria informou que o ministro está proferindo palestra em evento de magistrados no Rio de Janeiro.

Augustino pediu desligamento do STJ logo após a deflagração da Operação.

CASOS EXTREMOS

Em 2005, Augustinho Chaves teve que dar explicações por negar bloqueio de bens contra um investigado suspeito de movimentarUS$ 35,7 milhões, entre 1994 e 1999. investigado. Na ocasião, o juiz afirmou que "busca e apreensão são medidas de força que só devem ser usadas em casos extremos. O magistrado tem que ter cuidado para não tomar atos de violência sem finalidade". Ainda disse, na ocasião que "Essas medidas geram uma repercussão bombástica. Vai a polícia, com sirene ligada, todo o mundo fica sabendo, a pessoa se aniquila", disse Chaves, na ocasião.

Na época, Augustino atuava em vara criminal. Os fatos da investigação atual são referentes à sua atividade em vara de execução fiscal. O episódio anterior envolvia conflito de competência e resistência às varas de lavagem no Ceará, explica Vasconcelos.

O juiz federal Danilo Fontenelle era juiz especializado em lavagem na 11ª Vara, desde junho de 2003. Em setembro daquele ano, Chaves recebeu denúncia contra um empresário que usava agência de viagens e empresa de factoring para captação ilegal de empréstimos.

Os autos só chegaram a Fontelelle em fevereiro de 2005, após um ano e quatro meses na 12ª Vara [de Chaves], sem interrogatório do réu. 

Fontenelle, segundo Vasconcelos, condenou o empresário a 35 anos de prisão e multa de R$ 23 milhões, sob a acusação de realizar operações para dar aparência lícita a dinheiro de origem criminosa. O réu recorreu em liberdade.

"Não visto a camisa de promotor público. Não vou correr atrás de provas (...). Não sou torcedor, sou juiz", disse Chaves, na resposta a questionamento de Fontenelle em 2005.

Já ao Estadão,o juiz afirmou que nenhuma de suas decisões questionadas foi reformada pelo Tribunal e ‘não geram nenhum prejuízo à Fazenda, muito pelo contrário. “O motivo pelo qual isso está acontecendo agora já que são fatos de 2012 a 2016, eu não sei, porque é extemporâneo. É uma operação extemporânea”, afirmou.

“Vejo isso como uma outra questão, não questão de qualquer ato judicial, inclusive porque eles não apontam qual o ato judicial. Foram atos de 2012 a 2016. Tem de seis a dez anos. Por que agora? Um inquérito que nunca fui intimado, uma narrativa completamente distorcida e unilateral”, completou. O magistrado vê ‘banalização’ de operações de busca e apreensão, para ‘não dar em nada’. “Isso é uma situação a qual qualquer um pode estar exposto”, disse ainda ao Blog do Fausto Macedo.


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