Blog da Noelia Brito

P.S.: Fotos do navio citado na manhã da segunda-feira (23/9/2013)  sem as boias de contenção. Encaminho uma denúncia feita pelo Fórum Suape - Espaço Socioambiental realizado neste domingo (22/9) a Ouvidoria da Agência Estadual de meio Ambiente - CPRH. Cremos que esta denúncia é grave é merece averiguação e penalidades (caso se constate o ilícito), Cordialmente, heitor scalambrini costa coordenação do Fórum Suape DENÚNCIA Trabalhadores no porto de Suape, por telefone as 16 horas do dia 22 de setembro de 2013,  comunicaram uma irregularidade com relação a uma operação de descarga do óleo (altamente poluente, segundo a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da BR Distribuidora) Bunker (MF-380) do navio Alpine Liberty, que esta atracado no PGL1-B, no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde o mesmo esta descarregando este produto da Petrobrás para o Terminal Tecmar (privado). Acontece que o correto nesta operação, segundo o procedimento da Pet

"A Polícia Federal disse que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), alvo de investigação em Belo Horizonte, não tem nenhuma operação sem suspeita de fraude em cinco anos. A polícia monitorou transações da Oscip durante este período com governos, prefeituras e entidades privadas e constatou irregularidades ou na contratação e/ou na execução dos serviços." (G1 Minas Gerais) Completa: http://noticias-do-brasil.cbnfoz.com.br/noticias-do-brasil/editorial/brasil/10092013-39573-transacoes-de-5-anos-de-instituto-em-bh-sao-suspeitas-de-fraudes-diz-pf?fb_action_ids=646152155408959&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582 Do Site do IMDC 14 de agosto de 2013 IMDC e Governo do Espírito Santo lançam Programa Cisternas Projeto prevê a construção de 10.634 cisternas em 35 municípios capixaba O Gover

Não existe na rua o número 59C, como foi informado à Receita. No 59, existe uma residência / Foto: divulgação Processo 0069262-35.2013.8.17.0001 D E C I S Ã O A      PRISCILA KRAUSE BRANCO, regularmente qualificada nos autos, através de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR, em que colima prestação jurisdicional reparadora de ato lesivo ao patrimônio público, supostamente imputado ao MUNICÍPIO DO RECIFE, também qualificado, pelas razoes fáticas e jurídicas contidas na peça atrial.             Determinou-se a ampliação do pólo passivo e aclaramento de pedidos (fls. 245). Devidamente intimada, o município do Recife prestou informações (fls. 257/1096). A Empresa Ecoleds Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. impugnou o pedido de liminar às fls. 1097/1142.       Vieram-me os autos conclusos.                 É o relatório. Passo, pois, a decidir sobre o pedido de liminar.       Trata-se de pedido de limina

Glória a todas as lutas inglórias! Salve o Almirante Negro!

Agressão ao vereador João Alfredo (PSOL) durante desocupação do acampamento no Parque do Cocó, pela Guarda Municipal de Fortaleza Por João Alfredo Telles Melo Aqueles  que militam, estudam e pesquisam o Direito Ambiental e Urbanístico estranhamos as decisões do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, quando, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5 a . Região, deliberou, por duas vezes, a suspensão de liminar concedida pelo  magistrado  da 6 a . Vara Federal de Fortaleza,  Roberto Machado,  que mandara  sustar a construção d os  viadutos por sobre o Parque do Cocó. Primeiro, porque, em sua decisão de 29 de agosto, o Presidente em exercício do TRF5, além de suspender a liminar e autorizar o prosseguimento das obras, determinou a adoção de “medidas necessárias para a desocupação do local” (sic). Ora, a Lei Federal 8437/92, em seu art. 4 o ., não lhe faculta esse poder, vez que, estabelece, apenas,  lhe competir  “suspender, em despacho