Postagens

DESTAQUE

Geraldo Julio atropela relator e obtém do presidente do TCE convocação de sessão extraordinária para cassar cautelar que suspendeu cobrança antecipada do IPTU 2021

Imagem
Conforme nosso Blog já havia antecipado, a Resolução expedida pela presidência do TCE alterando a ritualística para a ratificação ou não de cautelares, que inclusive obteve efeito retroativo, foi uma movimentação casuística para apressar o julgamento da cautelar concedida pelo Conselheiro Carlos Porto, a pedido do Ministério Público de Contas, determinando a suspensão da cobrança antecipada do IPTU de 2021, da Prefeitura do Recife.
Não bastasse o fato de a Resolução imprimir efeito retroativo à nova sistemática, inclusive citando nominalemnte quatro processos que seriam atingidos por essa retroação, eis que, das quatro cautelares, apenas a referente ao IPTU do Recife foi agraciada  com uma edição extraordinária do Diário Oficial, tão somente, para convocar, em caráter de urgência, o Pleno do Tribuna, para votar a provável cassação da cautelar. Por que tanta pressa em liberar a  cobrança de um tributo cujo fato gerador só ocorrerá no próximo ano? Afinal, o Recife obteve uma liminar qu…

Com 13 pacientes internados com suspeita de Covid-19, seis confirmados e uma Enfermeira infectada, Hospital da Unimed Recife III recebe fiscalização do Coren

Imagem
Com 13 pacientes internados com suspeita de Covid-19, seis confirmados, cerca de 25 profissionais de Enfermagem afastados com síndromes gripais e uma técnica de Enfermagem com confirmação de infecção por Covid, o Hospital Unimed Recife III, recebeu fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), hoje (08),para averiguar as denúncias recebidas sobre a fata de EPIs e treinamento para os profissionais de Enfermagem com foco na Covid-19.

Durante a inspeção, realizada pelos conselheiros Andréia Arruda e Robson Lima, foram apuradas a implementação de um plano de contingência, a disponibilização em quantidade suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras cirúrgicas, máscaras N95, capotes impermeáveis, óculos de proteção, toucas e luvas, e a capacitação da equipe de enfermagem para o manejo de pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19. “Recebemos a informação de que a equipe de Educação Continuada do hospital está constantemente inform…

Prefeitura de São Lourenço da Mata esclarece sobre suspensão de contratos e cortes de salários e diz que economia será de R$ 300 mil

Imagem
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação ao Decreto Municipal Nº 119/2020, que dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários na Administração Pública Municipal, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que a medida vem sendo adotada em diversos municípios do Estado e atende à disposição legal, na medida em que os contratos temporários por excepcional interesse público só devem continuar vigentes enquanto persistir a necessidade temporária de excepcional. No caso, com a suspensão parcial das atividades de diversas Secretarias, mostra-se necessário suspender os contratos por necessidade temporária de excepcional, que não estejam em efetiva atividade. Essa medida está inserida no conjunto de ações deflagradas para o combate aos efeitos da pandemia, tais como: redução de 50% da remuneração do chefe do Executivo, redução de 25% dos vencimentos dos secretários, corte de gratificações e suspensão de contratos administrativos, com redirecioname…

Prefeitura de São Lourenço corta salários e suspende contratos de servidores, mas não divulga valor que pretende economizar e nem especifica as despesas que serão custeadas com salários dos servidores

Imagem
O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, que chegou a ser afastado do cargo, a pedido do MPPE, em razão de investigações da extinta Decasp, por suspeitas de fraudes em licitações e superfaturamentos, resolveu, a pretexto de combater a pandemia de coronavírus, tomar medidas drásticas em prejuizo do funcionalismo público, em especial contra os trabalhadores temporarios, cujos contratos foram suspensos, deixando esses trabalhadores totalmente jogados a sua própria sorte, segundo dezenas de denúncias que não param de chegar em nossas redes.
Além disso, o decreto mandou suspender o pagamento de horas-extras, gratificação pó-de-giz, gratificação difícil acesso, gratificações de qualquer natureza, auxílio alimentação, vale transporte e quaisquer adicionais para todos os servidores públicos municipais, independentemente do vínculo. Chama atenção o fato de que 60% das receitas do FUNDEB estarem destinadas ao pagamento de professores, causando preocupação que a pandemia seja utilizada …

Paulista inicia construção de hospital de campanha com 60 leitos de retaguarda para pacientes da COVID-19

Imagem
Foto: Almir Martins / Prefeitura do Paulista
A Secretaria de Saúde do Paulista iniciou, nesta quarta-feira (08.04), a construção de um hospital de campanha com 60 leitos de retaguarda para acolher os pacientes do município, em final de tratamento da COVID-19. A estrutura está em fase de concretagem da base e levará em torno de 10 dias para ficar pronto, no Clube Municipal do Nobre, área central da cidade. Este hospital de campanha custará aos cofres do município o valor de R$1,2 milhão mensal, para pagar o aluguel da estrutura e todas as despesas para manter o funcionamento, como contratação de 120 profissionais, equipamentos, medicamentos e manutenção. O concreto utilizado na formação da base é doação da construtora ACLF. A estrutura erguida ao ar livre do clube será totalmente isolada, mas sem oferecer nenhum risco de contaminação para os moradores do entorno do clube, como explica a secretária de Saúde do Paulista Fabiana Bernart. “Optamos por construir aqui no Nobre, porque precisamos…

Pernambuco confirma mais 12 mortes por COVID-19 e óbitos já chegam a 46

Imagem
Pernambuco confirmou laboratonalmente, até o final da manhã desta quarta-feira (08), mais 49 casos da Covíd-19, totalizando 401 pessoas positivas no Estado. Também foram confirmados  mais 12 óbitos.Com isso, sobe para 46 o número de mortes pelo Novo Coronavírus. Os últimos pacientes confirmados - 5 homens e 7 mulheres - têm idades entre 38 e 92 anos. O boletim completo, com os detalhes epidemiológicos, será enviado, ainda na tarde de hoje, pela Secretaria Estadual de Saúde.

Operação Reditus: MPPE, Polícia Militar e Sefaz prendem o líder de organização criminosa especializada em sonegação e lavagem que estava foragido desde dezembro

Imagem
Uma equipe do 18º Batalhão de Polícia Militar efetuou, no início da manhã de hoje (8), a prisão de Fernando Pessoa de Mello Neto, considerado o mentor da organização criminosa que foi alvo da Operação Reditus, deflagrada em dezembro de 2019 pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), Secretaria Estadual da Fazenda e Polícias Civil e Militar. Ele era o último integrante do grupo que ainda não havia sido detido. Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães, o Gaeco foi informado de que Fernando Pessoa de Mello Neto estaria escondido na casa de praia do seu pai em Serrambi, no Cabo de Santo Agostinho. A equipe do 18º BPM deu cumprimento ao mandado de prisão e deslocou o detido à Delegacia de Polícia de Plantão do Cabo de Santo Agostinho; até o final do dia, ele deverá ser encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel). “Ele era o alvo principal da Operação Reditus e atuava como co…

Petrolina registra o terceiro caso positivo de Covid-19. Paciente também testou positivo para influenza, informa a Prefeitura.

Imagem
A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta terça-feira (7), mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. Agora, o município soma três casos, com uma paciente já recuperada. O segundo paciente testado positivo para Covid-19, de 53 anos, continua internado em um hospital da rede privada. A terceira paciente, de 29 anos, estava sendo monitorada e em isolamento domiciliar por apresentar sintomas respiratórios. Ela tem histórico de contato com um parente que mora em São Paulo e apresentava febre e tosse. O quadro de saúde da mulher piorou e ela foi internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no último dia 30 de março. Três dias depois, no dia 2 de abril, a paciente foi transferida para o Hospital Universitário (HU). Neste mesmo dia saiu o resultado positivo para Influenza A, enquanto o resultado positivo para Covid-19 saiu nesta terça. “A família da paciente está em isolamento domiciliar, sendo acompanhada por profissionais da rede municipal de saúde. É importan…

Hospital Barão de Lucena não está preparado para o combate à Covid-19, constata Coren, após fiscalização

Imagem
Apesar de não ser referência no combate da Covid-19, o Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife, não possui preparo básico para o enfrentamento do novo coronavírus. A constatação é do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), que realizou, hoje (7), fiscalização na unidade hospitalar.
Segundo levantamento realizado pelo Conselho, não há treinamento para a equipe de Enfermagem sobre as temáticas relacionadas à doença (identificação de sinais e sintomas, práticas corretas de controle da infecção e uso de equipamentos, fluxograma de atendimento aos casos suspeitos, etc). Os profissionais de Enfermagem também não foram capacitados para utilização e descarte de EPIs em relação ao novo coronavírus e para a coleta de amostras respiratórias, além de haver um déficit de profissionais.
“Na atual situação de pandemia, é de extrema necessidade que as equipes de Enfermagem, que trabalham na linha de frente da assistência, já tenham sido treinadas para o manejo da Covid-19”, destaca …

Curva epidêmica começa a subir em Pernambuco e taxa de ocupação dos leitos de UTI para covid-19 sobe para 80% no Estado

Imagem
Em mais uma coletiva de imprensa on line, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo confirmou, hoje, 7, que a taxa de ocupação de leitos de UTI direcionados para covid-19, aumentou 7%, nas últimas 24 horas e já chega a 80%. Ontem, Longo havia informado que a taxa de ocupação era de 73%, antes mesmo do Estado entrar na fase crítica da pandemia. Além dos casos já confirmados por testes laboraroriais, as vagas estão o usadas pelos casos suspeitos.
O secretário ainda informou que dos 328 leitos destinados aos pacientes com covid-19 ou com suspeita de contaminação, 118 são de UTI e 210 são enfermarias, cuja ocupação é de 43% da sua capacidade.
Causa preocupação a informação de que esses leitos não são destinados apenas a pacientes com covid-19, mas a todas as síndromes respiratorias agudad graves, já que Pernambuco se vê atingido pela pandemia de Covid-19 e por epidemias de influenza e H1N1, com o que o número de leitos de UTI disponíveis já se mostra insuficiente para acolher os pacie…