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"Não vai dar em nada", diz juiz federal alvo da PF por suspeita de corrupção

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O juiz federal Augustino Lima Chaves, assessor da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi um dos alvos da Operação deflagrada, hoje, pela Polícia Federal, por suspeita de receber propina para favorecer mineradoras disse ao colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, que está "absolutamente tranquilo" e que "Não vai dar em nada."

A operação, que envolve, além de dois juízes, um deles aposentado, advogados, servidores públicos e empresários da área de mineração, teve mandados cumpridos em Fortaleza, São Paulo, Recife, Dourado e Brasília. 

O juiz federal Augustino Lima Chaves, assessor da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi um dos alvos da Operação deflagrada, hoje, pela Polícia Federal, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, disse ao colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, que está "absolutamente tranquilo" e que a investigação contra ele, que nunca foi intimado de nada, é uma violência que repudia. "Não vai dar em nada. Não tenho imóveis, são fatos antigos. São conjecturas e fantasias", disse Chaves.

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (20), no Ceará, atingiu o escritório e a casa do juiz federal Augustino Lima Chaves, que é assessor da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A operação foi anunciada pela PF como combate a esquema de corrupção que envolvia grandes devedores da União beneficiados em decisões judiciais entre os anos de 2012 e 2016, causando prejuízos superiores a R$ 1 bilhão ao Erário Federal.

"Tudo é genérico, e genérico cabe tudo contra qualquer pessoa. Queria saber qual a decisão específica que causou prejuízo à Fazenda Nacional. Qual decisão foi reformada", afirmou Chaves ao colunista.

Ainda segundo Vasconcelos, Agostinho afirma que "atuou na vara cujos fatos são investigados entre abril de 2013 e agosto de 2020. "Os atos investigados seriam de 2012 a 2016. Ou seja, nada contemporâneo".

A operação, que envolve, além de dois juízes, um deles aposentado, advogados, servidores públicos e empresários da área de mineração, teve mandados cumpridos em Fortaleza, São Paulo, Recife, Dourado e Brasília.

O juiz conta que anos atrás chegou a ser alvo de um procedimento da corregedoria do TRF-5, mas que foi arquivado. arquivado.

O blog do Frederico Vasconcelos procurou o presidente do STJ, Humberto Martins, para comentar o fato. A assessoria informou que o ministro está proferindo palestra em evento de magistrados no Rio de Janeiro.

Augustino pediu desligamento do STJ logo após a deflagração da Operação.

CASOS EXTREMOS

Em 2005, Augustinho Chaves teve que dar explicações por negar bloqueio de bens contra um investigado suspeito de movimentarUS$ 35,7 milhões, entre 1994 e 1999. investigado. Na ocasião, o juiz afirmou que "busca e apreensão são medidas de força que só devem ser usadas em casos extremos. O magistrado tem que ter cuidado para não tomar atos de violência sem finalidade". Ainda disse, na ocasião que "Essas medidas geram uma repercussão bombástica. Vai a polícia, com sirene ligada, todo o mundo fica sabendo, a pessoa se aniquila", disse Chaves, na ocasião.

Na época, Augustino atuava em vara criminal. Os fatos da investigação atual são referentes à sua atividade em vara de execução fiscal. O episódio anterior envolvia conflito de competência e resistência às varas de lavagem no Ceará, explica Vasconcelos.

O juiz federal Danilo Fontenelle era juiz especializado em lavagem na 11ª Vara, desde junho de 2003. Em setembro daquele ano, Chaves recebeu denúncia contra um empresário que usava agência de viagens e empresa de factoring para captação ilegal de empréstimos.

Os autos só chegaram a Fontelelle em fevereiro de 2005, após um ano e quatro meses na 12ª Vara [de Chaves], sem interrogatório do réu. 

Fontenelle, segundo Vasconcelos, condenou o empresário a 35 anos de prisão e multa de R$ 23 milhões, sob a acusação de realizar operações para dar aparência lícita a dinheiro de origem criminosa. O réu recorreu em liberdade.

"Não visto a camisa de promotor público. Não vou correr atrás de provas (...). Não sou torcedor, sou juiz", disse Chaves, na resposta a questionamento de Fontenelle em 2005.

Já ao Estadão,o juiz afirmou que nenhuma de suas decisões questionadas foi reformada pelo Tribunal e ‘não geram nenhum prejuízo à Fazenda, muito pelo contrário. “O motivo pelo qual isso está acontecendo agora já que são fatos de 2012 a 2016, eu não sei, porque é extemporâneo. É uma operação extemporânea”, afirmou.

“Vejo isso como uma outra questão, não questão de qualquer ato judicial, inclusive porque eles não apontam qual o ato judicial. Foram atos de 2012 a 2016. Tem de seis a dez anos. Por que agora? Um inquérito que nunca fui intimado, uma narrativa completamente distorcida e unilateral”, completou. O magistrado vê ‘banalização’ de operações de busca e apreensão, para ‘não dar em nada’. “Isso é uma situação a qual qualquer um pode estar exposto”, disse ainda ao Blog do Fausto Macedo.


PF apreende quase R$ 1 milhão em escritório de advocacia suspeito de subornar juízes federais

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Durante as buscas, que ocorreram em Fortaleza, CE), Recife (PE), Dourados (MT), Brasília (DF) e na capital paulista, a Polícia Federal apreendeu o valor de R$ 930 mil, em espécie, com suspeitas de origem ilícita.

Em desdobramento da Operação Skiagraphia, a PF informa que a equipe policial que cumpriu Mandado de Busca e Apreensão em escritório de advocacia, em São Paulo/SP, apreendeu o valor de R$ 930 mil, em espécie, com suspeitas de origem ilícita.

Os valores apreendidos foram depositados em instituição bancária à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A investigação continua para apurar a procedência desses valores e vínculo com os fatos investigados.

A OPERAÇÂO

Na manhã de hoje, a Polícia Federal realizou uma operação para desmontar um esquema de corrupção bilionário que envolve a participação de juízes federais, advogados, servidores públicos e empresários. Segundo as investigações, grandes devedores da União foram beneficiados por decisões judiciais e geraram prejuízo ao Fisco Federal.

Noventa policiais federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, São Paulo, Recife (PE), Dourado (MS) e Brasília.

Os mandados foram determinados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife autorizando a apreensão de documentos e mídias que podem conter indícios da participação de cada pessoa no esquema de corrupção. Um dos mandados foi cumprido num escritório do Empresarial Rio Mar, na capital pernambucana. Um escritório de advocacia do Ceará também foi alvo da operação.

De acordo com a Polícia Federal, houve condução ilícita nos processos fiscais de "grandes devedores da União", em especial empresas de mineração, entre os anos de 2012 e 2016. Empresários devedores atuaram com advogados e juízes e "resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União".

As investigações foram iniciadas em 2019 e, segundo a Polícia Federal, foram encontrados indícios de vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; As investigações foram iniciadas em 2019; desde então, a Polícia Federal encontrou indícios das seguintes irregularidades: vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação de documentos com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.

A operação realizada nesta sexta foi batizada de "Skiagraphia". Conforme a corporação policial, o nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz."Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei."

Juízes federais, advogados, servidores e empresários são alvos de operação da PF em Fortaleza, no Recife, em Dourados e em Brasília

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Foto: Divulgação/PF


A operação, denominada de "Skiagraphia", conta com a participação de 90 policiais federais, que cumprem 19 mandados de buscas e apreensões em Fortaleza (CE), Recife (PE), Dourados (MT) e em Brasília (DF), contra juízes federais, advogados, servidores públicos e empresários suspeitos de montarem esquema de corrupção bilionário em favor de grandes devedores da União, que teriam se beneficiado de decisões judiciais em prejuízo ao Fisco Federal. Um dos mandados foi cumprido num escritório do Empresarial Rio Mar, na capital pernambucana.


A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação para desmontar um esquema de corrupção bilionário que envolve a participação de juízes federais, advogados, servidores públicos e empresários. Segundo as investigações, grandes devedores da União foram beneficiados por decisões judiciais e geraram prejuízo ao Fisco Federal.

Noventa policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, São Paulo, Recife (PE), Dourado (MS) e Brasília.

Os mandados foram determinados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, e autoriza a apreensão de documentos e mídias que podem conter indícios da participação de cada pessoa no esquema de corrupção. Um dos mandados foi cumprido num escritório do Empresarial Rio Mar, na capital pernambucana.

De acordo com a Polícia Federal, houve condução ilícita nos processos fiscais de "grandes devedores da União" entre os anos de 2012 e 2016. Empresários devedores atuaram com advogados e juízes e "resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União".

As investigações foram iniciadas em 2019 e, segundo a Polícia Federal, foram encontrados indícios de vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; As investigações foram iniciadas em 2019; desde então, a Polícia Federal encontrou indícios das seguintes irregularidades: vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação de documentos com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.

A operação realizada nesta sexta foi batizada de "Skiagraphia". Conforme a corporação policial, o nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz."Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei."

Mais detalhes serão informados pela Polícia Federal, em entrevista, ainda nesta sexta-feira.

Liana Cirne manifesta indignação com penas brandas a PMs que a agrediram e negaram socorro a manifestante em protesto no Recife

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"Desde que prestei depoimento à Corregedoria, afirmei que não reconheço o policial Lucas como responsável por disparar spray de pimenta. No entanto, tal fato foi ignorado, e o soldado Lucas, que assumiu a culpa em lugar do Sargento Ronaldo, foi o 'punido', declarou a vereadora, que ainda destacou que em momento nenhum foi tratada de modo respeitoso: "Sempre fui informada do andamento dos atos processuais pela imprensa. Sequer fui convidada a assistir à reconstituição do crime."

É com profunda indignação que recebo a notícia de que o suposto policial militar que teria me agredido com spray de pimenta teve determinada detenção de meros 21 dias. Nenhuma punição pela negativa de socorro a Daniel, vítima de uma bala de borracha desferida diretamente em seu olho. A decisão causa firme repulsa: punição ou premiação?

Ao longo de mais de duas décadas como professora de direito, formei centenas de policiais. Vi bons e corretos policiais serem punidos por descumprirem comandos ilegais e abusivos. E hoje assisto à premiação daqueles que se afastam da lei e usam a farda que deveriam honrar como escudo para violências e abusos.

A Corregedoria da Polícia Militar e o Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, não consideraram que o fato de um policial militar agredir uma pessoa com spray de pimenta, a poucos centímetros do seu rosto - no caso uma vereadora eleita pelo povo, que estava exercendo não apenas um direito legítimo, mas o dever de advertir sobre o caráter ilegal da perseguição contra manifestantes que tentavam se proteger do ataque com balas de borracha -, tem gravidade suficiente para causar exclusão da Corporação que desonrou.

Do mesmo modo, os mesmos policiais negaram socorro a Daniel, em frente ao Cinema São Luiz, pouco depois de terem me agredido na Ponte Princesa Isabel. Alegaram ter negado socorro por estarem com um homem detido na viatura, que deveriam ter levado de imediato à delegacia. Essa seria a justificativa - aceita pela Corregedoria - para denegação de socorro. Entretanto, estar com um homem detido no veículo não os impediu de rodar todo o centro do Recife perseguindo manifestantes que estavam voltando para suas casas após o encerramento do ato, disparando spray de pimenta, entre outras incontáveis agressões perpetradas naquele dia.

Para a Corregedoria e para o Secretário, 21 dias de detenção disciplinar militar são suficientes para punir alguém que tenha cometido uma conduta ilícita desse porte.

Há mais. Desde que prestei depoimento à Corregedoria, afirmei que não reconheço o policial Lucas como responsável por disparar spray de pimenta. No entanto, tal fato foi ignorado, e o soldado Lucas, que assumiu a culpa em lugar do Sargento Ronaldo, foi o "punido".

Em nenhum momento fui tratada de modo respeitoso. Sempre fui informada do andamento dos atos processuais pela imprensa. Sequer fui convidada a assistir à reconstituição do crime.

Essa pena administrativa é um escárnio, um acinte a todos cidadãos pernambucanos. Sei muito bem que os policiais responsáveis pela ação criminosa em nada representam a grande maioria, composta por trabalhadores que enfrentam condições precárias para garantir a segurança da população. Essa decisão é uma desonra para todos os que seguem à risca a lei e a disciplina militar.

Testemunhei, atônita e incrédula, à promoção funcional do agente que comandou as operações criminosas.

A despeito dos incontáveis ataques promovidos à minha honra pela extrema direita fascista, tratando esta violência como algo que teria me beneficiado, respondo serenamente que, ao contrário dos políticos que me atacam, não preciso deste tipo de artifício para me promover: eu trabalho, muito e com competência. Meu trabalho sério em defesa dos interesses do povo me promove.

As violências contra mim não servirão de fantoche na mão de oportunistas. Nem tampouco ficarei calada diante de tamanhas violências!

Peço e conto com o apoio de organizações de direitos humanos e de combate à violência política de gênero para garantir minha segurança ao longo do desenrolar judicial de tais ações.

Espero firmemente que tal decisão seja revogada por parte do senhor Secretário de Defesa Social, a fim de que o correto autor do ato ilícito praticado contra mim seja exonerado e expelido da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

Também confio no trabalho da Polícia Civil e do Ministério Público, que apuram a conduta em inquérito próprio, para responsabilização do autor.

Não podemos permitir que tamanha violência se repita e que a Instituição que deve servir à segurança da população seja transformada em seu oposto.

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Operação Expurgare prende policiais militares em Recife, Jaboatão e Paulista

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Os quatro detidos foram encaminhados inicialmente à DPJM; de lá, serão recolhidos temporariamente ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed). Já o material apreendido, como telefones celulares, armas e documentos, foi levado à DPJM para catalogação e posterior análise pelo Gaeco.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) cumprem, na manhã desta sexta-feira (29), cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra alvos no Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

A Operação Expurgare tem como objetivo identificar a prática de crimes militares e foi originada de requisição da Central de Inquéritos da Capital ao Subcomando-Geral da PMPE em janeiro de 2022. As investigações subsequentes foram vinculadas à Direitoria de Policía Judiciária Militar (DPJM) e assessoradas pela 2ª seção do Estado Maior da Polícia Militar e pela Diretoria de Policiamento Especializado (Diresp), através do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

O efetivo policial envolvido na operação contou com 66 policiais, dentre oficiais e praças. Pelo Gaeco foram mobilizados cinco promotores de Justiça e dez servidores.

Os quatro detidos foram encaminhados inicialmente à DPJM; de lá, serão recolhidos temporariamente ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed). Já o material apreendido, como telefones celulares, armas e documentos, foi levado à DPJM para catalogação e posterior análise pelo Gaeco.

República de Segurança Nacional será lançado em Recife no dia 21 de abril

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Livro editado pela Expressão Popular em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo analisa o papel político dos militares e sua estrutura ideológica. A obra, de Rodrigo Lentz, será lançado em Recife na quinta-feira, dia 21 de abril, com debate entre autor e convidados, no Armazém do Campo, a partir das 18h.


República de Segurança Nacional, livro de Rodrigo Lentz, será lançado em Recife na quinta-feira, dia 21 de abril, com debate entre autor e convidados, no Armazém do Campo, a partir das 18h.

Editada pela Editora Expressão Popular em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, a obra é o mais recente lançamento da Coleção Emergências e será tema de um curso virtual que será realizado em maio.

Na publicação, o autor analisa a volta dos militares ao centro do poder com o governo de Jair Bolsonaro e reflete sobre suas consequências políticas para o país. A partir de documentos oficiais da Escola Superior de Guerra, Lentz investiga a estrutura ideológica que fundamenta a organização militar e a contextualiza conforme as mudanças histórias que ocorreram no período.

Tendo as disputas sociais como pano de fundo para esse percurso, Lentz explora a presença dos militares na política desde a formação da República até o atual governo, ora como protagonistas, ora como coadjuvantes.

O autor discute também alternativas para as forças democráticas assumirem, de fato, o controle político dos militares. Uma saída seria a reformulação da educação para a democracia, rompendo com a cultura política que bloqueia a discussão pública sobre a questão nacional e abre o caminho para a politização dos militares.

“Compreender historicamente a questão militar e como os militares pensam a política pode nos ajudar a evitar novas ilusões e equívocos decorrentes de se ignorar os temas militares como “apenas” de defesa nacional quando, em verdade, estão diretamente relacionados à disputa política entre classes sociais (...)”, afirma Lentz.

A abertura do lançamento em Recife será feita por:

- Torge Löding - diretor da Fundação Rosa Luxemburgo - Brasil e Paraguai.
- Carlos Bellé - coordenador político da Editora Expressão Popular.

Foram convidados para debater com o autor Rodrigo Lentz:

- Rosa Amorim - militante do Movimento Sem Terra em Pernambuco, coordenadora Nacional do Levante Popular da Juventude e diretora de cultura da UNE.
- Ivan Moraes - pai, jornalista, comunicador, escritor, defensor de direitos humanos, vereador do Recife pelo PSOL e pré-candidato a deputado estadual de Pernambuco.


Dia 21/04 (quinta-feira) – 18h às 20h
Local Armazém do Campo - Avenida Martins de Barros, 395 - Santo Antônio, Recife (PE)

Programação do lançamento:

Abertura: Torge Löding - Fundação Rosa Luxemburgo
Carlos Bellé - Editora Expressão Popular

Debate: Rodrigo Lentz – autor do livro República de Segurança Nacional
Rosa Amorim – MST, Levante da Juventude e UNE
Ivan Moraes – vereador do Recife pelo PSOL

Sobre o autor


Rodrigo Lentz

Rodrigo Lentz é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília e advogado, professor convidado da Unisinos – Universidade Vale do Rio dos Sinos. Pesquisa sobre o pensamento políticos dos militares brasileiros e a justiça de transição. É pesquisador sênior do Observatório sobre Defesa e Soberania Nacional do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, integra o grupo de pesquisa Democracia e Sociedade, da UnB.

Meio Ambiente em foco na Fundaj em abril

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Uma série de ações importantes nas áreas de pesquisa e preservação serão realizadas neste período, dentre elas, uma parceria com a UFAL, para estudos sobre o Rio São Francisco, com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a reedição de publicação sobre o bioma e a implantação da Usina Solar Massangana.

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que possui uma série de ações importantes nas áreas de pesquisa e preservação ambiental, realizará neste mês de abril uma série de atividades voltadas ao meio ambiente. A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a celebração do Dia Nacional da Caatinga, além de uma parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB)  para a reedição de uma publicação sobre o bioma e da implantação  da Usina Solar Massangana.

“A Fundaj tem em seu alicerce a pesquisa e a educação. Com essas ações voltadas ao meio ambiente, estamos pensando no futuro. Educar hoje para preservar o amanhã. Desde 1949, ano em que foi criada, a Fundação elegeu como prioridade as pesquisas no Semiárido do Nordeste. Muitos trabalhos foram desenvolvidos, principalmente em parceria com a Sudene, o Banco do Nordeste e outras instituições”, comenta o presidente da Fundaj, Antônio Campos. Ele destaca como uma das ações a reedição da coleção dos “Estudos sobre as Secas no Nordeste”, dentro de uma visão contemporânea, a ser lançada nos 70 anos do BNB, em 17 de julho próximo. 

A parceria com a Ufal, que será assinada no dia 20 deste mês, às 14h, na sede da reitoria da universidade, em Maceió, Alagoas, estabelece estudos e pesquisas sobre o Rio São Francisco. O termo foi assinado e publicado no Diário Oficial da União, em 2021. “O intuito deste projeto em parceria com a Ufal é ampliar o conhecimento acerca dos povos que habitaram e habitam a região do Baixo São Francisco, por meio da análise de doze sítios arqueológicos do sertão sanfranciscano”, explica o diretor de Planejamento e Administração (Diplad), Allan Araújo. Serão realizados estudos em seis comunidades indígenas e quatro comunidades quilombolas.


Nos dias 27 e 28 de abril, o auditório Calouste Gulbenkian, no campus Gilberto Freyre da Fundaj, em Casa Forte, a Diretoria de Pesquisas Sociais da Instituição promoverá o seminário “Vivenciando a Caatinga”. Debates com palestrantes renomados abordarão o potencial da caatinga sob os aspectos da economia, saúde, cultura e educação. “Neste seminário traremos o potencial deste bioma, explorando alternativas relevantes para a Caatinga, como o uso sustentável dos ativos ambientais estratégicos, a valorização sociocultural e a organização política e institucional da região”, esclarece coordenadora-geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist), da Dipes, Alexandrina Sobreira.


A Fundaj, destaca a coordenadora, sedia o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), um espaço que congrega diversas políticas para esse bioma exclusivamente brasileiro. A Instituição também publicou, em 2018, o “Atlas das Caatinga”, livro fruto de uma extensa pesquisa de quatro anos conduzida pela Fundação e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A publicação oferece uma abordagem inovadora, com vários mapas, imagens de satélite, gráficos, fotografias e levantamentos florísticos das áreas pesquisadas em 14 unidades de conservação de proteção integral da Administração Federal no Bioma Caatinga. 



Energia 

O projeto da Usina Solar Massangana faz parte da iniciativa Fundaj Sustentável. Lançado em agosto do ano passado, na presença do atual ministro da Educação, Victor Godoy, a unidade será instalada no Engenho Massangana, campus da Fundaj no município do Cabo de Santo Agostinho. A Fundação já firmou o contrato com a empresa que será responsável pela elaboração do projeto, que tem como objetivo principal reduzir os gastos da instituição e contribuir com a sustentabilidade através da energia limpa e renovável.


“A usina é um gesto nosso com a sustentabilidade, do nosso objetivo de tornar a Fundaj uma instituição símbolo da mudança de paradigma na produção de energia”, destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. Inicialmente, a usina  atenderá ao Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho, e posteriormente, as outras fases do projeto vão contemplar também os demais campi da Fundaj. Após aprovado os projetos de engenharia junto à concessionária, a próxima etapa será realizar a licitação da obra. A expectativa é que a usina represente uma economia de R$ 1 milhão por ano, que devem ser reinvestidos em ações finalísticas da Fundaj.

Em artigo, Leo Salazar propõe a construção do Plano de Salvaguarda do Forró

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Por Leo Salazar*

O plano de salvaguarda é um instrumento de gestão que deve ser implementado com o objetivo de alcançar a autonomia e a sustentabilidade do bem cultural registrado, neste caso, das Matrizes Tradicionais do Forró.

A pesquisa que fundamenta o pedido de registro das Matrizes Tradicionais do Forró como patrimônio cultural brasileiro, aprovado em 2021 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), apresenta um diagnóstico de riscos e ameaças à continuidade deste bem cultural.

“Particularmente preocupantes neste sentido, e tema de repetidas queixas por parte dos interlocutores da pesquisa, são as transformações pelas quais vêm passando as comemorações públicas das festas juninas em cidades da região Nordeste, em especial aquelas que mais ostentam sua suposta reverência a estes festejos: Caruaru-PE e Campina Grande-PB. Desde meados dos anos 1990, as prefeituras destas cidades assumiram a centralização dos festejos, assumindo investimentos de infra-estrutura (pátios de eventos com capacidade para abrigar públicos de dezenas de milhares de pessoas, etc.), e buscando patrocínios vultosos de empresas privadas para bancar festas que funcionam como megaeventos de apelo turístico. Neste quadro, tem havido tendência a buscar a atração de um grande público, cujo interesse pelos festejos não parece buscar mais do que uma evasão por assim dizer genérica, em nada relacionada a concepções tradicionais e específicas do que sejam as festas de São João”, alerta o relatório do Iphan.

Na minha opinião, após a patrimonialização do Forró, a festa de São João não deve mais ser tratada pelas prefeituras como um evento isolado, mas sim como um processo integrado ao Plano de Salvaguarda das Matrizes Tradicionais do Forró, que incluem não só os gêneros musicais, mas também as danças e os instrumentos emblemáticos (como sanfona, pífano e rabeca).

Posto isso, encaminho uma proposta concreta a essas prefeituras que investem na festa de São João como atrativo turístico: que elas celebrem uma parceria com as associações culturais Balaio Nordeste e Respeita Januário - entidades sem fins lucrativos responsáveis pela elaboração do Dossiê do Forró entregue ao Iphan -, para que seja dada continuidade à pesquisa, principalmente para expandir as visitas de campo de base etnográfica, e para realizar a construção do Plano de Salvaguarda do Forró.

A patrimonialização do Forró foi uma etapa importante, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Sem a construção do Plano de Salvaguarda do Forró, sua patrimonialização não produzirá efeito prático algum.

*Leo Salazar é pré-candidato a deputado estadual pelo Cidadania-PE e aluno do mestrado em Hotelaria e Turismo da UFPE

Acabou o mistério! Lula vai apoiar Marília, mas não o do PT e sim o Lula Cabral, aquele da Operação Abismo, da PF

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O marquteiro de Marília Arraes, conhecido como Edinho, defende a tese de que Marília poderia ganhar a eleição mesmo saindo do PT desde que contasse com o apoio de Lula. O que ninguém sabia é que o Lula de Marília é o Lula Cabral. O PT já deixou claro que o ex-presidente Lula só terá um candidato em Pernambuco, o socialista Danilo Cabral.


O Ex Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, que foi preso pela Operação Abismo e depois denunciado pelo MPF sob a acusação de desviar R$ 90 milhões da Previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, deixa o PSB e sua filha, a  deputada estadual Fabíola Cabral, deixa o PP e ambos ingressam no Solidariedade para apoiar Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A informação é do Blog do Paulo Farias.

Segundo o Blog do Paulo Farias, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral e sua filha Fabíola, deixaram a Frente Popular e se filiaram ao Solidariedade, para apoiar Marília Arraes que vai disputar o Governo de Pernambuco pelo Partido de Paulinho da Força.

Ainda segundo o Blog do Paulo Farias, Lula Cabral se queixou do PSB: "O PSB que deixo hoje não é o PSB de Arraes e Eduardo. Vou ajudar Marília Arraes a ser a primeira mulher a governar Pernambuco". 

O marquteiro de Marília Arraes, conhecido como Edinho, a fez crer que poderia ganhar a eleição mesmo saindo do PT desde que contasse com o apoio de Lula. O que ninguém sabia é que o Lula de Marília é o Lula Cabral.

"Pernambuco, meu País"! Qual a origem do orgulho de ser pernambucano? Você sabe?

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Camisetas com a frase "Pernambuco, meu País" são comercializadas ressaltando o orgulho de ser Pernambucano (Foto: Recife Ordinário)

OPINIÃO

Que o pernambucano é o povo mais bairrista "em linha reta" do mundo ninguém duvida. O orgulho de ser pernambucano é expressado com frases do tipo "Pernambuco, meu País", onde tudo é mais e melhor "em linha reta" do que em qualquer outro lugar do planeta. Pernambucanos se orgulham da Revolução Pernambucana, quando se fundou a Nação Pernambuco, de Olinda, Patrimônio da Humanidade, do bolo de rolo, da Av. Caxangá, a maior em linha reta, da Batalha dos Guararapes, onde a Pátria nasceu, da Rua do Bom Jesus, a terceira mais bonita do mundo e, de sua bandeira e de seu hino, os mais bonitos do planeta e, é claro, da paradisíaca Fernando de Noronha, entre outras preciosidades.

É desconhecer a história e o espírito do povo pernambucano, portanto, tentar tirar de Pernambuco qualquer de seus orgulhos e esperar não receber reação adversa.

Por Noelia Brito*

Que o pernambucano é o povo mais bairrista "em linha reta" do mundo ninguém duvida. O orgulho de ser pernambucano é expressado com frases do tipo "Pernambuco, meu País", onde tudo é mais e melhor "em linha reta" do que em qualquer outro lugar do planeta.

Mas o que pouca gente sabe é a origem dessas expressões tão pernambucanas. Pois bem, um dos orgulhos do povo pernambucano é sua história de levantes e revoluções, a exemplo de sua participação central na Revolução Pernambucana, de 1817 e na Confederação do Equador, de 1824.

Em 6 de março de 1817, 70 anos antes da independência do Brasil, Pernambuco virou uma república independente do Reino Unido do Brasil e de Portugal. A República de Pernambuco era formada pelo território do que hoje se conhece como Pernambuco, além dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas além de parte da Bahia, que, à época, estavam incorporados à Capitania de Pernambuco. Ali nascia a Nação Pernambuco, que durou por 75 dias, até ser derrotada pela Coroa Portuguesa.

A Revolução Pernambucana, que tinha caráter separatista, a exemplo da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, foi o único movimento dessa natureza que conseguiu ultrapassar a fase conspiratória e, de fato, instalar um governo provisório, ainda que por apenas 75 dias.

Com a presença da família real portuguesa no Brasil, aumentaram-se os impostos para bancar os luxos da realeza, fato que agravou a crise social e econômica na Região Nordeste, ocasionada pela desvalorização do açúcar no mercado europeu, com a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas, para onde os holandeses levaram os conhecimentos sobre plantio e colheita da cana, adquiridos durante o período de ocupação,  especialmente em Pernambuco. Os pernambucanos também se orgulham de sua participação na expulsão dos holandeses do Brasil e celebram o confronto, que ficou conhecido como a Batalha dos Guararapes, durante a Insurreição Pernambucana, conflito marcado pela insatisfação dos grandes proprietários de terras com os colonizadores holandeses. Porém, historiadores apontam para o pagamento de indenização equivalente a 63 toneladas de ouro, por Portugal, para que a Holanda deixasse o Nordeste, em definitivo, lá pelos idos de 1654. 

Por seu espírito revolucionário, Pernambuco foi sendo punido a cada levante. 

Depois da Revolução Pernambucana, o Estado perdeu o território hoje conhecido como Estado de Alagoas. Passada a Confederação do Equador, o Estado foi punido com a perda do território que hoje compõe o Oeste Baiano.

A História, portanto, é povoada de fatos marcantes que, ao longo do tempo, foram fomentando o ideário que está por trás do decantado orgulho de ser pernambucano.

Bandeira de Pernambuco (Foto: Depositphotos)

Não à toa, a bandeira de Pernambuco, belíssima, por sinal, é a única, dentre as de todos os Estados brasileiros que é vista flamulando pelo mundo a fora, além de estampar camisetas e souvenirs de todo tipo. O pernambucano se orgulha do seu hino, gravado e regravado em todos os ritmos por artistas que vão de Alceu Valença a Dominguinhos e que proclama o Pernambuco imortal! "Coração do Brasil em teu seio corre o sangue de heróis, rubro veio que há de sempre o valor traduzir, és a fonte da vida e da história desse povo coberto de glória, o primeiro, talvez, do porvir", cantam os pernambucanos orgulhosos, para em seguidas bradar: 

"Salve, ó terra dos altos coqueiros
De belezas soberbo estendal
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco imortal, imortal!"

Ouça o Hino de Pernambuco em ritmo de forró com Dominguinhos:


Vista do Sítio Histórico de Olinda, a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1982, após Ouro Preto, em MG (Foto: Noelia Brito)


"A República é filha de Olinda", diz ainda o Hino de Pernambuco. Ao adentrar na cidade de Jaboatão dos Guararapes, o visitante será recebido com a frase "A pátria nasceu aqui", numa alusão ao fato do Município ter sido palco da Batalha dos Guararapes, travada entre portugueses e holandeses, nos Montes que deram nome à Batalha e à cidade.

Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife, foi eleita a terceira rua mais bonita do mundo (Foto: Noelia Brito)

Foi a revista americana Architectual Digest quem elegeu a Rua do Bom Jesus, antiga Rua dos Judeus, onde está situada a primeira sinagoga construída nas Américas, a Kahal Zur Israel, como a terceira mais bonita do mundo, ficando atrás, apenas, da Setenil de Las Bodegas, na Espanha, e da Washington Street, em Nova York (EUA), numa lista com as 46 ruas consideradas as mais bonitas do mundo. A Rua do Bom Jesus fica no Bairro do Recife, na Capital pernambucana e é outro motivo de orgulho para os pernambucanos.

Tudo em Pernambuco é maior e melhor em linha reta do mundo. A expressão pode parecer sem sentido para quem não é de Pernambuco, que se orgulha de ter o melhor bolo de rolo em linha reta do mundo, dentre outros prodígios pernambucanos. Mas quando se sabe que a expressão surgiu em razão de Recife ter, aquela que, por muitos anos, foi a mais longa avenida em linha reta do Brasil, a Av. Caxangá, com 6,2 km de extensão, as razões ganham luz. 

A Caxangá perdeu o posto para a Av. Teotônio Segurado, situada em Palmas, no Tocantins, que possui um trecho de 10,2 km em linha reta num total de 19,7 km de extensão, mas os pernambucanos não se dão tão facilmente por vencidos, sustentam que a Avenida continua sendo a mais longa via cuja extensão total se desenvolve numa linha reta, tanto horizontal quanto vertical, ficando seus extremos dentro de uma mesma linha de visão, portanto, no "meu país, Pernambuco" continuamos tendo a maior avenida em linha reta do Brasil, dentre outras grandezas.

É desconhecer a história e o espírito do povo pernambucano tentar tirar de Pernambuco qualquer de seus orgulhos e esperar não receber reação adversa.

Fernando de Noronha (Foto: Agência Brasil)

Foi assim com o recente episódio da ação em que o governo Bolsonaro, inspirado por motivos eleitoreiros de seus representantes em Pernambuco, ajuizou uma ação, no STF, para que seja declarado "que o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade total da União". Por mais que se saiba que a gestão do Governo de Pernambuco deixa a desejar e que a Ilha hoje é um paraíso usufruído por apenas uma elite que pode bancar o alto custo de visitar Noronha e desfrutar seus encantos naturais, para os pernambucanos a tentativa do Governo Federal de ser dono desse patrimônio que a Constituição Federal delegou a Pernambuco, onde o atual presidente tem rejeição recorde, relembra os tempos em que o Estado, por seu caráter revolucionário, teve parte de seu território subtraído, como punição.

Depois da repercussão negativa, vieram a AGU e os pré-candidatos de Bolsonaro em Pernambuco, a público, afirmar que o Governo de Pernambuco espalhava "fake news" e que não querem tomar Noronha de Pernambuco. Porém, na ação, é a AGU quem afirma que o principal ponto discutido é a titularidade do domínio sobre a Ilha. É a AGU quem coloca que "a dissidência acerca de qual dos entes federativos detém a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha tem implicado na utilização e disposição irregulares de terras públicas federais pelo Estado, o que resulta, por exemplo, em evidentes danos ao meio ambiente, em desrespeito às políticas e legislação de acesso à terra pela população nativa e de baixa renda, em exploração econômica de terrenos da União sem licitação e contraprestação financeira."

Portanto, é o governo Bolsonaro, por intermédio da AGU, quem diz que quer a declaração de que é o dono de Noronha para obrigar o Governo de Pernambuco a cumprir com seus deveres relativos à Ilha. Mas como acreditar na sinceridade de um governo em preservar Noronha quando esse mesmo governo exonerou e transferiu delegados da Polícia Federal por combaterem desmatamento na Amazônia, causado por madeireiros defendidos por um ministro do governo.

Como acreditar que essa ação tem por intuito, de fato, preservar o Arquipélago de Fernando de Noronha da degradação causada por construções indevidamente licenciadas e licitações para exploração, sem contrapartida, se foi movida por um governo que enviou ao Congresso um projeto prevendo a autorização para garimpos em terras indígenas?

Se por um lado não se pode compactuar com o uso eleitoreiro por parte dos candidatos de Bolsonaro, em Pernambuco, das questões ambientais atinentes a Fernando de Noronha, por outro, não se pode fazer vista grossa às acusações lançadas contra o governo de Pernambuco sobre licenciamentos ilegais e licitações para exploração do patrimônio público, sem as devidas contrapartidas, supostamente para apadrinhados, feitas pela AGU. Cabe ao governo de Pernambuco responder a essas acusações trazendo luz ao debate.

Noronha pertence ao "meu País, Pernambuco" e ninguém tasca e por pertencer a Pernambuco, cabe ao governo do Estado cumprir com suas obrigações e dar satisfação a seu povo sobre as acusações que lhe são feitas pela Advocacia Geral da União e ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, investigar tais acusações.

* Noelia Brito é Editora do Blog da Noelia Brito, associada à AIP (Associação da Imprensa de Pernambuco) e Procuradora Judicial do Município do Recife
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