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Mostrando postagens de Maio, 2019

Sem crise, Ipojuca abre licitação para triplicar gastos com publicidade em ano pré-eleitoral

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Por meio de uma Concorrência publicada pelo Secretário Especial de Comunicação, o Município de Ipojuca resolveu abrir licitação para contratar ima nova empresa de publicidade e marketing. Até aí nada demais.
O que chama atenção é o aumento considerável do valor previsto para ser gasto com o novo contrato, que passará para R$ 6 milhões em um ano pré-eleitoral, já que a prefeita de Ipojuca gastou pouco mais de R$ 2 milhões com publicidade no ano passado. O que justificaria a decisão de triplicar os gastos de um ano para o outro? Ora, se mesmo com um contrato de R$ 4 milhões, que é o valor do contrato atual, a prefeita só gastou R$ 2 milhões em 2018, por que aumentar para R$ 6 milhões em vez se reduzir para R$ 2 milhões?

Sanfoneiro nomeado por Bolsonaro para a EMBRATUR quer trazer empreendimento fracassado para o Brasil

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O veterinário e dono de banda de forró, Gilson Machado, cujo maior predicativo que ostenta no currículo, para se qualificar como novo presidente da Embratur, é ser amigo pessoal do presidente Bolsonaro, declarou que seu grande projeto para fomentar a principal matéria prima da empresa estatal que passou a comandar, ou seja, o turismo nacional, é trazer uma filial da Disney para o Brasil.

Não bastasse o fato de querer fomentar o turismo com uma atração estrangeira, em vez de alavancar as incontáveis atrações turísticas e culturais que não apenas o Nordeste, mas todas as regiões brasileiras têm a oferecer, o empresário demonstra não ter se qualificado previamente para o cargo, o que tem sido, aliás, a marca da gestão Bolsonaro, as nomeações de amigos em vez de pessoas do ramo para cuidar de matérias que exigem especialização, Gilson Machado, pretende ter como grande marco de sua gestão um empreendimento que é sabidamente um fracasso fora das fronteiras americanas.

Não é segredo para ni…

CRUSOÉ: Atual líder de Bolsonaro, FBC foi delatado pelos"agiotas" do jatinho por lavagem de propinas da OAS por meio de empréstimos e contratos fictícios

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Matéria publicada na Edição de hoje, da Revista Crusoé, sob o título "Os agiotas do líder", assinada por Fabio Serapião revela as ligações do líder do governo Bolsonaro no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho e de seus filhos, com os agiotas apontados pela Polícia Federal como "laranjas" na compra do jatinho que matou o ex-governador Eduardo Campos.
Leia também: Mar Aberto:"Laranja do Jatinho" da Operação Turbulência depositou mais de R$ 2,2 milhões em contas das empresas de Pinteiro Neto. Queiroz Galvão tamém marcou presença, revela relatório da Polícia Civil
De acordo com a reportagem, o relatório 14.463 do Conselho de Controle de Atividade Financeira, o COAF, explicaria o motivo pelo qual os congressistas brasileiros teriam se unido para retirar o COAF do Ministério da Justiça.
Segundo a Crusoé, foi a partir desse relatório do COAF que os agiotas João Carlos Lyra e Eduardo Leite, o Ventola se viram obrigados a fazer delações premiadas de conteúd…

Mar Aberto:"Laranja do Jatinho" da Operação Turbulência depositou mais de R$ 2,2 milhões em contas das empresas de Pinteiro Neto. Queiroz Galvão tamém marcou presença, revela relatório da Polícia Civil

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Não passou despercebido pela delegada Priscilla Calabria Lima, titular da DECCOT, o fato de que um dos investigados pela Operação Turbulência, Eduardo Leite, conhecido como Ventola, teria feito dois depósitos de monta nas contas das empresas de José Pinteiro Neto, apontado como líder de uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 372 milhões em apenas cinco anos, por meio empresas de fachada e sem emissão de notas fiscais que justificassem tamanha movimentação.

Leia também: Operação Turbulência: quadrilha ostentava lanchas e jet skis ‘Sedução’ e ‘Ousadia e Alegria’
Para a empresa INPA Indústria Naval da Paraíba, que tem como sócias a esposa e a filha de José Pinteiro, Eduardo Ventola depositou o correspondente a R$ 600.000,00. A empresa é do ramo de construção de embarcações para esporte e laser e movimentou entre os anos de 2012 e 2017, a quantia de R$ 21,5 milhões.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a INPA possui endereço na Rodovia BR 230, s/n, Km 27, Oitizeira, João…

Mar Aberto: Polícia apreende dinheiro e celulares na cela dos Pinteiro. Quem deixou entrar?

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O delegado Jean Rockefeller , da Polícia Civil de Pernambuco, revelou, em entrevista concedida na manhã de hoje, que durante as buscas e apreensões realizadas nas celas dos presos pela Operação Mar Aberto, foram encontrados aparelhos celulares e muito dinheiro.

Além disso, durante as buscas realizadas com autorização da Justiça nessa segunda fase da Operação Mar Aberto, que desbaratou um esquema milionário de sonegação e lavagem de dinheiro no Estado de Pernambuco, comandado pelo empresário José Pinteiro Neto e que contava com a participação de vários familiares, inclusive do filho de Pinteiro, conhecido como DJ Jopin, a Polícia localizou uma Ferrari que estava sendo desmontada para comercialização das peças.

Dois helicópteros, um dos quais teria sido vendido por Pinteiro a uma construtora e o outro em nome de Alexandre Resende, também foi apreendidos em um terreno no Bairro do Pina, onde também foram realizadas várias buscas em imóveis localizados em um empresarial chamado Jopin, em…

Foragida: ex-deputada e ex-procuradora da Câmara dos deputados, Jozi Araújo é considerada foragida da Justiça juntamente com dois presidentes de sindicatos fantasmas

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Jozi Araújo, ex-deputada federal, seu pai João Mariano do Nascimento e Jonatas Bezerra Lisboa, presidentes de sindicatos fantasmas, são considerados foragidos pela Polícia Federal (PF). O trio tem mandado de prisão preventiva em aberto desde a deflagração da Operação Sindicus, na última terça-feira (29). A atuação conjunta da PF e do Ministério Público Federal (MPF) buscou desarticular organização criminosa chefiada pela ex-parlamentar que visa assumir, novamente, o controle da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) utilizando sindicatos fantasmas.
A atuação da organização criminosa iniciou em 2013, ano em que Jozi Araújo venceu as eleições para a presidência da Fieap. Até 2017, o grupo havia desviado mais de R$ 300 mil em contribuições sindicais. Os envolvidos no esquema são réus em ações propostas pelo MPF. Eles respondem na Justiça Federal do Amapá, na esfera cível, por improbidade administrativa, e na penal, por organização criminosa, falsidade ideológica e peculato. A Justiça d…

Raquel Dodge denuncia Fernando Collor de Mello por peculato em contratos de R$ 240 milhões

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) pelo crime de peculato. O parlamentar licenciado é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também alagoano João Lyra, com quem Collor mantém relações políticas, de amizade e familiares. As investigações revelaram que o crime foi praticado em 2010, ano em que Collor e Lyra eram filiados ao PDT e disputaram os cargos de governador e deputado federal, respectivamente. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destaca a existência de provas segundo as quais, os contratos, que renderam ao empresário R$ 240 milhões, contrariaram regras da companhia, ignoraram o fato de a empresa de João Lyra estar em crise financeira e ainda tiveram tramitação atípica e excepcional.
De acordo com a denúncia, em junho de 2010, João Lyra pediu ajuda…

Sem crise, Ipojuca vai gastar quase um milhão com aluguel de "bancos de feira", valor que daria para comprar 1.933 barracas similares às alugadas

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A Secretaria de Agricultura de Ipojuca acaba de homologar o resultado de uma licitação em favor da empresa Plena Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras, para o aluguel de bancos de feira e mesas auxiliares para comercialização de alimentos em feiras livres nos Distritos do Município. O valor é que chama atenção: R$ 849,9 mil reais.  Valor pago pelo aluguel de 800 barracas e 100 mesas auxiliares, daria para comprar 1.933 barracas de feira como esta da foto que ilustra a matéria, cujo preço gira em torno de R$ 450,00.


Segunda fase da Operação Ex Tunc prende advogado que liderava organização criminosa responsável por fraudes de R$ 12,5 milhões no auxílio-reclusão

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A segunda fase da Operação Ex Tunc, deflagrada nesta quarta-feira (29), visa a impedir a continuidade da atuação de organização criminosa que causou prejuízo de R$ 12,5 milhões ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) entre 2015 e 2019. O grupo liderado pelo advogado Edir Benedito Nobre Cardoso Júnior, preso preventivamente, apresentava documentos e declarações falsos ao INSS para receber indevidamente auxílio-reclusão. O trabalho, resultado de atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), evitou danos na ordem de R$ 38 milhões aos cofres públicos. A pedido dos órgãos, a Justiça Federal expediu 120 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva e 16 de prisão temporária. As medidas judiciais foram cumpridas em Macapá, Santana e Ferreira Gomes. Da operação, participaram 118 policiais federais.

As investigações, iniciadas em 2015, a partir de representação do INSS, buscavam reunir provas e identificar envolvidos em fraudes previdenciári…

O agora demitido Bertini, processou jornalista por associá-lo à esquerda e por chamá-lo de político

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O agora ex-presidente da Fundaj, Alfredo Bertini, não gostou de ser associado à esquerda e ao Movimento Lula Livre e de ser chamado de político, em postagens do jornalista e radialista Adriano Roberto e repetiu a prática que tem sido comum aqui em Pernambuco, por políticos e figuras públicas, a tentativa de calar jornalistas e blogueiros por meio de processos judiciais.

Bertini, que é produtor cultural, foi alvo de reações adversas por parte de bolsonaristas que não enxergavam nele o perfil de direita que entendem necessário para quem assumir cargos no governo Bolsonato e não gostou. O fato é que passados pouco mais de três meses no cargo, o agora ex-presidente da Fundaj foi demitido por Bolsonaro sem sequer ter direito ao tradicional e elegante, "a pedido", tão comum em portarias de cargos comissionados.

Para o lugar de Bertini, que fora nomeado por indicação do colombiano Vélez, também demitido, Bolsonaro nomeou o advogado e escritor Antonio Campos, irmão do ex-governador…

FUNDAJ: Sai Bertini e entra Antonio Campos.

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Portaria publicada hoje no Diário Oficial da
União traz a nomeação do advogado e escritor Antônio Campos como novo presidente da FUNDAJ em substituição ao produtor cultural Anfredo Bertini, que era ligado ao ex-ministro da Educação Ricardo Vélez, também exonerado. O detlahe é que a Portaria não traz o tradicional "a pedido", o que deixa transparecer que Bertini teria saído a contragosto. Antonio Campos, atualmente filiado ao Podemos, é irmão do ex-governador Eduardo Campos e filho da ministra Ana Arraes, do TCU e disputou a prefeitura de Olinda pelo PSB.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 1.810- EXONERAR ANTÔNIO ALFREDO BERTINI DE TORRES BANDEIRA do cargo de Presidente da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.6. Nº 1.811- NOMEAR ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS, para exercer o cargo de P…

Liberdade de expressão: Deputado apresenta projeto de lei para descriminalizar difamação e injúria

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Deputado federal que descriminalizar atos de difamação e injúria
DO CONJUR
Por Gabriela Coelho

O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou projeto de lei para descriminalizar as condutas tipificadas como difamação e injúria, permitindo apenas a reparação por eventuais danos decorrentes desses atos.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, explica que os dispositivos do Código Penal que preveem os crimes de difamação e injúria têm sido usados muitas vezes para reprimir o debate público, ameaçando com prisão jornalistas e formadores de opinião.

"Isso não pode continuar prosperando. As condutas de difamar, imputando fato ofensivo à sua reputação, ou injuriar, ofendendo a dignidade ou o decoro, são graves e constituem ato ilícito. Contudo, não devem ser passíveis de pena criminal, mas de reparação civil por meio de indenização, nos termos previstos do Código Civil", afirma.

De acordo com o deputado, o artigo 5º da Constituição garante aos cidadãos brasileiros o dire…

Mourão vem ao Recife receber título de Cidadão proposto por Marco Aurélio, líder da oposição no Estado

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O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Alepe, viaja nesta terça-feira (28) para Brasília, com o objetivo de alinhar os últimos detalhes para a visita do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), ao Recife na próxima quarta-feira (5).

Hamilton Mourão receberá o título de cidadão recifense, proposto pelo deputado Marco Aurélio, então vereador do Recife. A vinda do vice a capital pernambucana estava prevista para o final de maio, após cancelamento da solenidade marcada para março deste ano.

A homenagem deve acontecer às 16h30, na Câmara Municipal do Recife. O parlamentar, que é do mesmo partido que Mourão, justifica que a concessão do título é mérito do tempo que o general passou no Recife servindo ao Exército. Antes de receber a homenagem oficial, há também uma possibilidade de Mourão dar uma palestra, para empresários locais, no grupo Lide Pernambuco. A palestra deve ser realizada no Mar Hotel, em meio a um almoço com os empresá…

OPERAÇÃO MAR ABERTO: PINTEIRO SEGUE PRESO, DECIDE STJ

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Em decisão assinada no dia 25, mas publicada somente hoje, o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça indeferiu liminarmente o Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário pernambucano José Pinteiro da Costa Neto, preso no início do mês, pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributára (DECCOT), vinculada à DRACO, por crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A defesa do empresário, que é apontado pela Polícia Civil como chefe de uma organização criminosa familiar suspeita de sonegar quase R$ 300 milhões em tributos somente referentes ao ICMS, que seriam devidos ao Estado de Pernambuco, ingressou com o Habeas Corpus no STJ porque o desembargador relator do Habeas Corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Carlos Moraes, indeferiu o pedido de liminar para soltar monocraticamente o investigado.
Entretanto, o chamado Habeas Corpus "canguru", que "pula" uma instância, não foi admitido pelo m…

Caixa de Pandora: Promotores de Justiça presos por corrupção no Mensalão do DEM vão a julgamento na quinta (30). Processo prescreve em setembro

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Está pautada para julgamento, nessa quinta-feira, 30 de maio, na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a ação penal de n° 0068496-67.2010.4.01.0000/DF apresentada pelo Ministério Público Federal contra os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra e Déborah Guerner pela prática dos crimes de concussão, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. Também é réu na ação Jorge Guerner, ex-marido de Déborah Guerner.
A ação em questão pode prescrever em setembro deste ano caso não seja julgada pela referida Corte. O julgamento foi iniciado em fevereiro deste ano, com acolhimento favorável ao pedido do MPF pelo relator do caso, desembargador federal Kassio Nunes Marques e de três outros desembargadores. No entanto, foi suspenso em razão de pedido de vistas da desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
Os promotores do MPDFT também são réus em outras duas ações com prazos próximos a prescrever: n°0071906-36.2010…

EMPRESA ALVO DA "CONVESCOTE" POR FRAUDES EM LICITAÇÕES EM PAULISTA TAMBÉM FORNECEU CRUSTÁCEOS E ATÉ UMA IMPRESSORA, PARA O GABINETE DE PAULO CÂMARA

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Além de ter ganho 9 licitações somente em abril de 2019, para fornecer gêneros alimentícios como café, água e açúcar, para o gabinete do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, a empresa Kaluah, cujo dono foi preso, hoje, pela DRACO, numa Operação que investiga fraudes em licitações e fornecimento de alimentos vencidos a pessoas idosas e a dependentes químicos da Prefeitura do Paulista, foi responsável por abastecer o gabinete do Governador com Crustáceos. É o que comprova empenho consultado no Portal Tome Contas do TCE. O prefeito de Paulista é Junior Matuto, aliado histórico do governador.
Na ocasião, foram fornecidos 4 quilos de "mexilhões" sem casca e congelados, pelo preço de R$ 35, o quilo.

Curiosamente, além de fornecer crustáceos, carnes, frios, salgadinhos e docinhos, água e outras bebidas e alimentos para o gabinete do Governador, a Kaluah, também como fornecedora de uma impressora para o mesmo gabinete.


Empresa alvo da Operação Convescote venceu 9 licitações somente no mês de abril para fornecer alimentos para o Gabinete de Paulo Câmara

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A empresa Kaluah, que foi alvo da Operação Convescote, da DRACO e que resultou na prisão do dono desta empresa e no afastamento do secretário de Políticas Sociais e Juventude, da Prefeitura do Paulista, José Augusto da Costa e de outros quatro servidores, dentre eles, o pregoeiro, sagrou-se vencedora em nada menos que 9 licitações realizadas pelo gabinete do governador Paulo Câmara, apenas do mês de abril, deste ano.

Os dados constam do Portal Tome Contas do TCE, que também revelam a contratação da mesma empresa, por diversas prefeituras por valores milionários. A mepresa Kaluah que pertence ao empresário Norberto Pessoa Brito, preso na operação, juntamente com Aluísio Mendes de Araújo, proprietário da Araújo Dantas, é suspeita de fraudar licitações e de fornecer alimentos vencidos e em quantidades menores que as especificadas no contrato, para pessoas idosas e dependentes químicos dos abrigos da Prefeitura do Paulista. Será que para o gabinete do governador, essa empresa também fornec…

Operação Convescote: Organização criminosa teria fraudado licitações e ainda fornecia alimentos vencidos para dependentes químicos e idosos, em Paulista. Município foi escolhido para celebrar convênio com Sergio Moro para combate à criminalidade

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A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Convescote, que investiga crimes de fraudes em licitações, organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva na prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 
Na ação, que contou com a participação de 80 policiais civis, foram presos os empresários Norberto Pessoa Brito, dono da Kaluah, e Aluísio Mendes de Araújo, proprietário da Araújo Dantas, além de ter sido determinado pela Vara Criminal da Comarca do Paulista, do pregoeiro Marcos Veríssimo de França e de Marina Dantas de Lima, que fiscalizava os contratos, Joseli Nunes da Silva, que recebia os alimentos entregues pelas empresas, além de Zenaide Carla Barbosa, que atuava no gabinete do prefeito.  A Justiça também determinou o afastamento do secretário municipal de Políticas Sociais, Juventude e Esportes, José Augusto Costa.
A organização criminosa é investigada por irregularidades em contratos que somam R$ 600 mil n…

De olho na Prefeitura do Recife, João Campos corteja até o Psol, de Marcelo Freixo. PT e PDT já estão socados nos governos Paulo Cámara e Geraldo Julio.

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O deputado federal mais bem votado da história de Pernambuco, o filho de Eduardo Campos, o jovem engenheiro João Campos, parrce mesmo que puxou o talendo do pai de agregar em torno de si as lideranças políticas mais inusitadas.
Inimigo por anos de Jarbas Vadconcelos, o pai de João Campos, Eduardo, conseguiu trazê-lo para seu palanque e trabsformá-lo em seu maior defensor.
Agora, João Campos aparece ao lado de desafetos históricos de seu Partido, a exemplo do também deputado federal, Marcelo Freixo, do Psol, Partido que até recentemente era o único a fazer oposição ao PSB no Estado e que podia se gabar de nunca ter se aliado ao Partido de Paulo Câmara e Geraldo Júlio. Aliás, é do PSB a perseguição sistemática ao policial civil e presidente do sinpol, Áuteo Cisneiros, alvo de inquéritos e até de uma quaixa crime movidos por Paulo Câmara, para demiti-lo e extirpá-lo da atividade sindical. Áureo, inclusive, foi o candidato apoiado por Marcelo Freixo, na eleição passada para deputado eata…

PGR pede suspensão de liminar que mantém pagamento de advogados com recursos do Fundeb

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge recorreu nesta segunda-feira, 27, de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a manutenção do pagamento de honorários advocatícios com verbas de precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundeb. A decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e determinou o pagamento em ações individualmente propostas por entes públicos.
Em janeiro, atendendo a pedido da PGR, o ministro havia determinado a imediata suspensão de decisões judiciais que autorizavam o pagamento de advogados com precatórios recebidos do fundo. À época, o ministro do STF acolheu o argumento da PGR de que o dinheiro do fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica. Para Toffoli, a utilização desse dinheiro para pagar escritórios de advocacia “trata-se de situação de chapada inconstitucionalidade, …

Fachin suspende venda de refinarias pela Petrobras

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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em que suspende o processo de alienação de refinarias da Petrobras, em decisão tomada na sexta-feira e obtida pela Reuters nesta segunda-feira. A decisão também cassou decisão de janeiro passado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia derrubado liminar contra a venda pela Petrobras da unidade de gasoduto TAG. No mês passado, a elétrica Engie liderou um grupo que adquiriu o controle da TAG por 8,6 bilhões de dólares.