Segundo o presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita, as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas e têm, portanto, “obrigação de respeitar os direitos humanos, a Constituição e os princípios de igualdade entre todos e todas. O que o radialista fez foi uma agressão frontal à dignidade humana”.
Por meio de uma postagem no Twitter, o suplente de deputado estadual, pelo PSOL, Ari Areia, informou que o Ministério Público do Ceará teria acolhido representação do Fórum Cearense LGBT, do qual Areia faz parte, contra o radialista Paulo Oliveira por crime de homofobia.
Segundo Areia, “Em seu programa ao vivo, em março, ele achou ok dizer que casais gays não são ‘normais’ e incentivou que estabelecimentos discriminem LGBTs”.
As declarações de Oliveira, que é um dos campeões de audiência da Rádio Verdes Mares, integrante do Sistema Verdes Mares, composto ainda pelo jornal Diário do Nordeste e pela TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, no Ceará, renderam ao Sistema Verdes Mares uma notificação do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, no dia 8 de março.
Segundo o presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita, as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas e têm, portanto, “obrigação de respeitar os direitos humanos, a Constituição e os princípios de igualdade entre todos e todas. O que o radialista fez foi uma agressão frontal à dignidade humana”.
No ofício encaminhado ao conglomerado de mídia dono da Rádio Verdes Mares, foi solicitada uma posição oficial sobre o caso, com exibição de direito de resposta no programa, pedido de desculpas público do radialista à toda a população LGBTQI+ e a produção de matérias que valorizem o respeito à diversidade sexual, que publicizem os dados sobre a homofobia no Estado e enfatizem a existência de uma lei que criminaliza a LGBTfobia no país.
O Sindicato afirma ter notificado a Defensoria Pública Estadual e o Movimento LGBTQI+, que, por sua vez, denunciou o caso ao Ministério Público.
Ainda de acordo com Ari Areia, “O Fórum Cearense LGBT também fez requerimentos à Defensoria Pública do Estado do Ceará e ao CAOCIDADANIA do Ministério Público pedindo responsabilização por danos morais e providências em relação a concessão pública do Sistema Verdes Mares, onde Paulo Oliveira atua.”
“Quer falar? Fale. Mas aguente as consequências. Movimento LGBT no Ceará tá organizado e não vai ficar apanhando calado <3”, afirmou, ainda, Ari Areia, em sua conta no Twitter.